O Paraná e Pernambuco são os Estados campeões em cobrança de taxas, pelos seus municípios. Essas taxas são as de iluminação pública, coleta de lixo, limpeza pública, de incêndio e de poder de polícia. Entre as principais cidades paranaenses, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel cobram todas elas. Londrina não cobra a contribuição de limpeza pública e Curitiba não cobra a de iluminação e a de incêndio. Os dados são de 2004 e foram levantados por pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Comparando com 2002, houve aumento do número de municípios paranaenses que investiram na imposição de taxas. A razão dessa voracidade de taxação, segundo a Associação dos Municípios do Paraná, é a necessidade de equilibrar as contas, porque os municípios só auferem 13% da tributação nacional. Nem por isso as prefeituras deixaram de contratar gente, e não se crê que tenham diminuído seus gastos e mordomias, porque não houve sinais de que isto tenha ocorrido. No caso dos gastos com pessoal aí incluídas também as Câmaras de Vereadores têm-se assistido ao aumento de servidores e de assessores. Dessa forma não há dinheiro que chegue, e se o bolo tributário dos municípios é tido como baixo, a apelação tem sido atacar o contribuinte pelo caminho fácil da taxação. É certo que os ônus sociais das comunidades municipais são grandes, sobretudo pelo atendimento aos serviços básicos porque os carentes estão mais próximos e vão bater diretamente à porta das repartições governamentais mas na contrapartida, nem o Poder Executivo e nem o Poder Legislativo diminuem seus gastos exorbitantes, que vão do necessário ao supérfluo. Para não falar dos desvios na conta da corrupção. A cada final de mandato, com a chegada do sucessor (quando não há reeleição), as denúncias pipocam, e ao término da administração subsequente acontece a mesma coisa e assim sucessivamente. Salvam-se alguns poucos, que entram para a história justamente pela exceção, a de haverem sido honestos. A fórmula mais fácil é sempre a de taxar, porque adotar mecanismos de contenção dos desperdícios é mais difícil, na verdade algo não muito pensado. Ao contrário, ocorre no mais dos casos o aumento de despesas. Ao buscar o equilíbrio das contas municipais, o dedo indicador não aponta para um enxugamento da máquina administrativa porque isto exige consciência política e competência gerencial mas para a recorrência ao prodigioso bolso do contribuinte.

mockup