As rebeliões têm sido organizadas pelos presos para reivindicar melhorias à situação de presídios e cadeias. Superlotação, qualidade da alimentação oferecida, garantia dos direitos constitucionais geralmente são itens que entram na pauta, não sem uma boa dose de violência contra agentes penitenciários, policiais ou outros presos mais vulneráveis. O problema é que todo motim também vem acompanhado de muita destruição e muito prejuízo aos cofres públicos.
É o caso da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC). Mais de 80% do prédio foi destruído durante rebelião que durou cerca de 45 horas no mês passado. Orçamento realizado por engenheiros da Secretaria de Infraestrutura e Logística estima em mais de R$ 1,5 milhão o custo para reparar as galerias danificadas. Como a obra é considerada emergencial, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos enviou pedido de dispensa de licitação das obras à Procuradoria Geral do Estado.
Independentemente de ter a licitação dispensada ou não, é um dinheiro que sairá dos cofres públicos e que poderia ser destinado à construção de novas unidades ou à melhoria de estruturas em utilização. É justo que o contribuinte arque com mais esse custo? É claro que a reforma da unidade deve ser feita e que ninguém concordaria em deixar parte dela inativa. No entanto, se a opinião pública fosse consultada, provavelmente, a resposta seria que os detentos deveriam, de alguma forma, arcar com parte dessa reforma.
Contudo, não se trata de cobrar em valores o custeio da obra. No entanto, esses homens poderiam sim ser recrutados como mão de obra em obras públicas e pagar em dias trabalhados, por exemplo. Seria uma boa solução, uma vez que contribuiria para redução da ociosidade e, ainda, ofereceria uma oportunidade de qualificação aos detentos. Seria interessante que o Brasil passasse a discutir penas alternativas e projetos que os detentos colaborem com a sociedade.

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