Depois de violentas rebeliões registradas no ano passado no Paraná, ontem presos da Penitenciária Estadual de Londrina 2 iniciaram motim. A cada ato desses, o que se vê são cenas chocantes de agressões e ameaças contra a vida de outros detentos. Com capacidade para 960 presos, o local abrigava ontem 1.140. No entanto, os presos reclamavam da qualidade da alimentação e do racionamento de água que teria sido imposto por agentes.
É a terceira rebelião registrada neste ano – número bem abaixo do ano passado, quando foram registrados 24 motins. A ação mais violenta ocorreu em Cascavel. Em 45 horas de duração, cinco presos foram mortos, sendo dois decapitados e dois jogados do telhado, além de 25 feridos, e 80% da estrutura foi destruída. No entanto, a cada motim registrado nas cadeias do Paraná fica ressaltada a "chaga" do sistema carcerário.
O problema não é exclusivo e se repete em praticamente todo o País. No geral constata-se que a superlotação acaba por expor esses detentos a condições subhumanas. O Estado tem que garantir o mínimo de dignidade enquanto essas pessoas cumprem suas penas. O sistema carcerário tem que ser humanizado, o foco tem que estar na ressocialização. Da maneira com que são submetidos, o Estado não cumpre o seu papel. As cadeias têm que deixar de funcionar como "escolas" para criminosos.
Além disso, essa situação é reflexo da fata de investimentos dos governos no sistema carcerário. Nos últimos anos, o número de detentos aumentou exponencialmente, enquanto o orçamento não cresceu na mesma proporção. Se faltam recursos para a saúde e educação, para os presídios o orçamento é ainda mais escasso. A superlotação é problema crônico e, por isso, é urgente a implementação de penas alternativas à privação de liberdade. Além disso, é preciso conhecer exemplos bem-sucedidos de outros países que possam ser adaptados aos padrões brasileiros.
Atualmente, o Brasil detém o terceiro maior número de presos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. No total seriam mais de 700 mil pessoas, incluindo as que cumprem prisão domiciliar. Não há como construir presídios para esse batalhão. É urgente a adoção de novos modelos.

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