Há um certo fascínio de boa parte da sociedade civil pelos desfiles militares. Isso é notável entre nós, brasileiros, no 7 de Setembro. Algumas emissoras de TV entrevistaram cidadãos que compareceram às ruas, semana passada, para assistir à celebração. Perguntaram o que os atraía no desfile. A resposta, de um modo geral, era a ordem unida, a demonstração de prontidão, de organização, de força. Isso faz sentido, pois, pelo menos até os primeiros cortes orçamentários da tal Nova República, as Forças Armadas eram a única instituição efetivamente organizada no País. E penso que continua sendo, dentro dos padrões nacionais, em que pese a defasagem do soldo e o índice de sucateamento do material bélico. Tanto que o povo vive conclamando a presença dos militares no comando da segurança pública, no combate ao crime organizado, quando não sua volta ao poder. Parece que as Forças Armadas, perante a sociedade civil, continuam exemplificando eficiência e eficácia conjugadas com ordem e patriotismo.
O Dia da Independência é uma data cívica, porém a celebração é militar, no continente e no conteúdo. Até os escolares, que ainda desfilam nas pequenas cidades do Interior, fazem-no seguindo uma disciplina (formar!, cobrir!, firmes!, ordinário, marche!) que provavelmente inexista dentro da sala de aula. Se a classe política fosse menos acomodada (não me refiro à ala da oposição, que sabe muito bem aonde quer chegar, e com que meios), prestaria mais atenção a esse movimento coletivo: quando as coisas parecem sair do controle, da ordem, dos limites, a tendência é buscá-los a qualquer custo, escolhendo, formal ou informalmente, quem melhor apresentá-los – nem que seja uma instituição autoritária.
Pode-se afirmar que hoje, no Brasil, vivemos à beira da anomia. Há um permanente conflito entre instituições democráticas, a lei e os usos, os costumes, a tradição, os padrões de comportamento, e naquilo que esses elementos têm de mais básico. Note-se, por exemplo, a contradição existente no fato de a mais alta cúpula do Poder Judiciário (com os melhores salários da administração pública) autoconceder-se um certo ‘‘auxílio-moradia’’, num valor equivalente a muitas vezes o do salário-mínimo. Isso num País com multidões de sem-teto. E daí outros segmentos corporativos do poder público, alegando um vínculo qualquer com os magistrados, obtêm, também, o mesmo ‘‘auxílio’’. Por maior que seja a fundamentação jurídica da concessão, dificilmente se poderá evitar ao cidadão comum a desconfiança e o cinismo.
Note-se o escândalo do TRT de São Paulo. A Constituição da República deu as brechas e a lei ordinária não as vedou. E os espertos aproveitaram o cochilo dos parlamentares, nossos ilustres legisladores, que descuidaram de criar as ferramentas de controle do dinheiro público. Lá foram cerca de R$ 160 mi pelo ralo, sendo que o principal responsável conseguiu saber antecipadamente, obviamente por vazamento de fonte privilegiada, que lhe fora decretada a prisão, e fugiu. Notem-se as quadrilhas, de particulares, que fraudam o INSS ou o seguro-obrigatório de veículos. Note-se a quadrilha de sem-terra que esbulha a posse de fazendas produtivas, por vezes sob vistas e gestos complacentes até do Ministério Público, como no caso da invasão da Estação Experimental de Sertãozinho (SP). Ou o caso de mau-uso de dinheiro público na cooperativa dos assentados na área do Pontal do Paranapanema, Cocamp (‘‘Folha de S. Paulo’’, 10/09). Ou o narcotráfico nas escolas. Ou os professores que pregam luta de classes aos seus alunos. Ou a imprensa que derrogou o direito de o cidadão ser considerado inocente até que uma sentença judicial definitivamente o condene. Ou o técnico da Seleção Brasileira de Futebol, que reprovou o jogador que teve alterada sua data de nascimento, mas tinha a mesma alteração em seu próprio cadastro no Flamengo... Inversões de valores sob um manto de permissividade e impunidade.
O começo da reação contra a anomia emergente é não considerar normal, em hipótese alguma, esse estado de coisas. Não podemos aceitar, com olímpica indiferença, que a ausência de lei, de padrões equilibrados de conduta, sejam simplesmente um ‘‘sinal dos tempos’’. Quem faz os tempos somos nós. E está em nós restabelecermos os limites e não querermos trocar ordem por desordem, nem democracia por autocracia.
Agora, se queremos ordem – para alcançar paz e regularidade – temos de, primeiro, instalá-la dentro de nós mesmos, adequando a ela nosso próprio comportamento.
JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba

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