O novo presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou no segundo turno do ano passado (2018) a intenção de votos anunciada pelos meios de comunicação. Venceu o primeiro e o segundo turno com uma certa folga na disputa eleitoral. No entanto, a missão que o cabe, não é nada fácil, melhor dizendo, extremante difícil. Basta analisarmos alguns números que irei descrever, tentando ser o mais sucinto possível.

O País possui uma dívida pública de deixar qualquer governante de cabelos em pé. A DLSP (Dívida Líquida do Setor Público) alcançou em outubro, o valor de R$ 3.642 trilhões, equivalente a 53,3% do PIB. A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) que compreende, os governos federal, estaduais e municipais e o INSS, alcançou o valor de R$ 5.231 trilhões equivalente a 76,5% do PIB. Com é possível observar, a maior parcela da dívida, está localizada no governo federal. Emitir títulos para cobrir o rombo nas contas públicas, não é nada saudável. De acordo com o critério do FMI, que considera os títulos do Tesouro na carteira do Banco Central, está muito próximo de 90% do PIB, enquanto a média dos países emergentes é de 49% do PIB.

Se não bastasse tamanho endividamento, o País tem que arcar com os reflexos dessa prática. Em 2015, o governo desembolsou para pagamento dos juros da dívida pública R$ 501,8 bilhões. Em 2016, R$ 407 bilhões. Em 2017, foram pagos 400,8 bilhões, média de R$ 33,4 bilhões/mês. Em 2017, o montante pago dos juros da dívida pública, representou mais do que o dobro das despesas com saúde e educação, e custou mais de cinco vezes os gastos com assistência social. Atualmente os juros representam 6,11% do PIB. Em 2015, a Taxa Selic, chegou a 14,25% ao ano. No momento, está em 6,50% ao ano.

O rombo nas contas públicas não para por aí, não. Em 2017, o governo federal, fechou o ano, com R$ 110,6 bilhões de déficit no orçamento. Em 2018, o déficit autorizado pelo Congresso Nacional, foi de R$ 159 bilhões, e antes do fechamento do respectivo ano, o montante estava bem próximo de R$ 148,17 bilhões. Em 2019, o Projeto de Lei Orçamentária, considera déficit primário de R$ 123,288 bilhões. Neste ano, a tão falada e discutida "Reforma da Previdência" será a pauta mais apreciada pelo poder Legislativo (Câmara e Congresso). A Previdência registrou um déficit inédito em 2017 de R$ 268,8 bilhões, considerando os resultados do INSS e do regime dos servidores públicos da União. Só o INSS em 2017, o rombo foi de 182,5 bilhões, sendo o maior rombo da série histórica, que começa em 1995. Em 2018, o governo projetava um déficit de R$ 192,8 bilhões no INSS.

Se não bastasse tanta dívida, ainda o Brasil sofre com a economia informal. De acordo com a FGV e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, divulgaram que, no País R$ 1,7 trilhão são movimentados na informalidade, que corresponde à economia da África do Sul. De acordo com o PNAD, já são 11,6 milhões trabalhando sem carteira assinada. O nível de desemprego teve uma ligeira queda, porém ainda atinge 12,4 milhões de brasileiros desempregados. Na carona da informalidade, ainda o país se depara com a sonegação fiscal, que em 2017 atingiu a marca de R$ 500 bilhões, conforme dados apurados pelos procuradores da Fazenda Nacional, por meio do site "Sonegômetro". No ano de 2018, o país deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões.

Esperar de uma única pessoa reverter esse cenário caótico e descontrolado, é exigir demais. O cidadão brasileiro também tem que fazer a parte dele, fiscalizando e controlando a ações dos representantes políticos, e não deixar cair no esquecimento as promessas eleitorais, que é muito comum acontecer após assumir a cadeira, tanto no Executivo, quanto no Legislativo.


Ademir Campoli, especialista em gestão pública (UEL)

■ Os ar­ti­gos de­vem con­ter da­dos do au­tor e ter no má­xi­mo 3.800 ca­rac­te­res e no mí­ni­mo 1.500 ca­rac­te­res. Os ar­ti­gos pu­bli­ca­dos não re­fle­tem ne­ces­sa­ria­men­te a opi­nião do jor­nal. E-­mail: opi­niao@fo­lha­de­lon­dri­na.com.br

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