O Brasil entra no mês de abril diante de uma preocupante e iminente crise no fornecimento de energia elétrica. Antes de chancelar a amarga solução do racionamento, o governo federal recorreu a medidas de economia e adotou algumas providências no intuito de reduzir o consumo e aumentar a oferta de energia.
Por estas medidas, as empresas públicas e estatais terão de reduzir o consumo em 10% já a partir desta semana. Paralelamente, o governo irá antecipar a entrada em operação de mais uma turbina da usina Porto Primavera, em São Paulo, e também importar energia do Paraguai através da usina de Itaipu.
Este é um quadro originado a partir de dois fatores básicos: a falta de investimentos adequados na expansão da geração e transmissão de energia elétrica e a redução do nível de águas nos reservatórios das usinas hidrelétricas, sendo que diminuição dos investimentos provoca uma maior dependência na quantidade e chuvas.
A situação mais crítica está nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste. O nível das barragens no Sudeste/Centro-Oeste caiu de quase 1% em apenas uma semana e no Nordeste a diminuição no nível da água nos reservatórios superou este índice segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Grande parte dos especialistas no setor de energia elétrica acredita que estas medidas não serão suficientes para evitar o racionamento. Caso eles estejam corretos, o governo poderá adotar, ainda em abril, um plano de contingenciamento para reduzir o consumo em 15% e aumentar a oferta em outros 10%.
Este quadro, que terá impactos consideráveis no nível de atividade das indústrias e representará sérios transtornos para o usuário, só seria evitado, a curto prazo, com o aumento da quantidade de chuvas nas nascentes dos rios para que os reservatórios atinjam, pelo menos, 50% de suas capacidades.
Entretanto, o governo federal tem como recorrer a outros procedimentos a fim de evitar o racionamento. Uma campanha séria para reduzir desperdícios, que poderia ser permanente, e a adoção de estímulos para diminuição do consumo - conceder descontos na tarifa para usuários residenciais que diminuírem o próprio consumo- sempre tiveram respostas positivas da população.
A médio prazo, se faz necessária uma urgente definição quanto ao futuro das geradoras de energia elétrica. O Brasil precisa decidir se privatiza ou não as geradoras. Eu, por exemplo, sou contra Defendo a opção pela permanência das empresas sob o controle do estado. Mas elas precisam ter liberdade par investir, o que não ocorre hoje em virtude de estarem no programa de desestatização.
RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado e ex-ministro da Justiça

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