Em 2012, último ano com os dados consolidados pelo Instituto Avante Brasil (que compila dados sobre criminalidade e violência), foram registrados 4.719 assassinatos de mulheres cometidos por homens, média de mais de um crime deste tipo a cada duas horas. O número é 22,5% maior que 2002, o que mostra que tipo de delito está cada vez mais comum, mesmo com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha em 2006. "Os efeitos de uma cultura patriarcal dominada por homens são tão demolidores que dá a impressão de que existe uma guerra de homens contra mulheres", afirma Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do instituto.
Afinal, por que as mulheres continuam sendo alvo da violência masculina em pleno século 21? Para Gomes, o problema é consequência da cultura machista do País. "É uma questão cultural, fortíssima", afirma o jurista, ex-promotor, juiz de direito e advogado. "É preciso usar os meios de comunicação e a escola para mostrar os malefícios desta cultura". Confira abaixo, a entrevista exclusiva do jurista à FOLHA.


Por que os homens matam cada vez mais as mulheres no Brasil?
Os homens matam porque acham que as mulheres são propriedades deles. Acham que as mulheres são coisas, objetos e, como objeto, você pode se desfazer dele a hora que quiser. Esta é a razão central dos homens matarem muitas mulheres no Brasil. É uma questão cultural, fortíssima. Faz parte da cultura brasileira a ideia – machista – de que a mulher é propriedade do homem. Qualquer desentendimento, eles já partem para o ataque. A partir desta ideia, doze delas são assassinadas por dia. Gostaria de destacar uma coisa: a influência da religião no Brasil é muito forte. E em todos os livros religiosos, a mulher é um objeto. 'Nasceu da costela de Adão e como a costela é torta, a mulher nasceu torta e mulher torta tem que apanhar'. Este tipo de motivação está em todas as pesquisas. Assim, a religiosidade tem forte influência na cultura machista. Todos os livros religiosos dizem, em outros palavras, que a mulher não vale nada, que a mulher é inferior. Isso faz com que a alma do brasileiro esteja impregnada pelo machismo.


Por que esta cultura persiste em pleno século 21?
É um absurdo ainda estarmos tão atrasados neste assunto. Com tantas informações, com tantas estudos, com tanto progresso das mulheres, por que os homens continuam com esta postura? Trata-se de uma cultura tão arraigada que não acabará tão cedo, esta é a pior notícia. Traços culturais não se transformam rapidamente.

O que a sociedade e os governos poderiam fazer para acelerar este processo?
Continuar aplicando intensamente a Lei Maria da Penha, que prevê 42 medidas de proteção à mulher. Aplicar estas medidas de maneira efetiva. São apenas 4 mil homens presos por descumprirem esta lei. É pouco pelo número de crimes cometidos contra as mulheres.

Em vigor há oito anos, a Lei Maria da Penha não conseguiu frear a violência. Por que?
Ainda falta efetividade à lei. Se a mulher não denuncia, o Estado não entra. As mulheres têm que ter mais coragem e para isso também devem se sentir mais protegidas. Além disso, a sociedade e os governos devem fazer campanhas contra a cultura machista. Usar os meios de comunicação e a escola para mostrar os malefícios desta cultura.

Por que os homens são agressivos e por que boa parte deles se mantém impunes?
A violência é progressiva. Começa com a verbal, a psicológica. Depois passa para a agressão física, para a lesão corporal. A cada dois minutos, cinco mulheres sofrem lesão corporal no Brasil. Por fim, há o assassinato. O homem tem o poder físico, é naturalmente mais forte, e mantém a mulher dependente dele financeiramente. As duas coisas estimulam a agressividade. Há também outro fator, os filhos. A mulher não rompe a relação por causa dos filhos. Tudo isso resulta numa grande resistência da vítima em denunciar. A média brasileira é de nove anos para fazer a primeira denúncia. Normalmente isso ocorre quando o marido passa a agredir também as crianças. Aí a mulher diz: "Agora não dá mais".

Os estudos sobre violência contra a mulher já determinaram um perfil do agressor?
Homens de todas as classes sociais agridem, desde o mais rico até o mais pobre, desde o que nunca foi à escola até aquele que está cursando o doutorado. É um perfil uniforme. A violência machista está presente em todas as classes sociais. E mulheres de todas as classes sofrem com a violência. Não é uma violência só contra pobres.

Por que a cultura machista é encarada como algo natural na América Latina?
Os pais passam para os filhos porque é algo milenar, trazido dos nossos ancestrais. Porque tem na Bíblia. Para mudar uma cultura assim, só tem uma maneira, a vergonha. No dia que sentirmos vergonha disso, o comportamento muda. Os chineses demoraram mil anos para acabar com a cultura de amarrar os pés das mulheres. Quando eles sentiram vergonha disso, em uma geração a prática acabou. A sociedade brasileira não pode perder nenhuma oportunidade de protestar contra o machismo e mostrar que não temos o direito de sermos machistas.

Por que, mesmo dentro do contexto de uma sociedade machista, a lei que pune com cadeia os homens que não pagam pensão alimentícia funciona?
De fato, a lei da pensão alimentícia está prendendo muita gente... É porque a mulher, neste caso, procura a Justiça. O filho precisa do alimento, aí ela não pensa duas vezes em recorrer ao juiz. Neste caso, a efetividade da Justiça é bastante considerável.

As esposas pensam mais nos filhos do que no próprio bem estar?
Não são só os homens que são machistas, as mulheres também são. Por vezes, extremamente machistas. Elas transmitem aos filhos. É impressionante, mas é assim. A omissão delas diante das agressões e a baixa autoestima são elementos que perpetuam a cultura machista.

As delegacias especializadas em atender mulheres é uma experiência de quase 30 anos. Avançamos pouco desde então?
As delegacias estão disseminadas pelo País. O que ainda falta são os juizados especiais da Maria da Penha. A lei prevê um juizado específico, com psicólogo e assistente social. Vergonhosamente, esta estrutura o Estado praticamente não oferece porque a prevenção ao crime está fora da lista de prioridade. Falta vontade política. Ainda temos que caminhar muito. Faltam, por exemplo, redes de assistência, muito comuns na Europa. Faltam abrigos para as mulheres que estão apanhando, para os filhos delas. Essa rede de assistência no Brasil é nula. Mesmo nos estados mais ricos não têm nada disso. É uma selvageria: a mulher denuncia e fica sujeita a apanhar mais ou ser assassinada.

Falta mobilização das mulheres para que esta lei seja cumprida?
Só para se ter uma ideia: na Espanha, com 44 milhões de habitantes, existem 500 ongs de defesa dos direitos da mulher. No Brasil, o número de ongs desta natureza não chega a 30. Falta sim mobilização das mulheres, falta a conscientização sobre os seus direitos. Postular direitos com firmeza é que gera a vontade política de quem governa. Um problema que gera 13 mortes por dia é um dos assuntos mais prioritários do País. Os políticos não falam sobre isso porque o assunto não os sensibilizou, nem a ponto de fazer uma mera promessa durante a campanha.

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