Bolsa Escola, Bolsa Família, Vale Gás, Bolsa Celular, Bolsa Copa e Bolsa Olímpica. O governo prioriza cada vez mais as políticas de transferência de renda, como são chamados esses benefícios. Algumas despertam críticas severas, como o Bolsa Celular, que após muita polêmica acabou não sendo implantado. Todas esses programas pedem contrapartida, como a presença em sala de aula de crianças em idade escolar e a participação em cursos, por exemplo.
A dúvida que fica é se esses programas realmente funcionam. Para o professor de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Márcio José Vargas da Cruz, as políticas de transferência de renda podem representar um entrave ao acesso dos beneficiados ao mercado de trabalho, indispensável para a conquista da autonomia.
''Muitas pessoas têm dificuldade de participar do mercado de trabalho. Está na hora de promover mecanismos de não-dependência, possibilitar que esse indivíduo volte para o mercado de trabalho, porque isso pode se tornar uma coisa ruim a longo prazo'', sentencia.
Essa política de ''bolsas'' funciona?
Nos últimos anos diversas pesquisas aplicadas relacionadas ao efeitos dessas políticas de transferência de renda condicionada, por parte do governo, vem mostrando bastante eficiência no que diz respeito a minimizar o problema da pobreza no Brasil e reduzir a desigualdade. Dentro dessa pespectiva de curto prazo, tendo como objetivo a redução da pobreza absoluta no Brasil, a gente poderia dizer que de fato esse tipo de política tem alcançado uma eficiência bastante razoável.
O grande benefício desse tipo de política é porque ela transfere renda diretamente para o beneficiário. Quando analisamos o histórico de políticas sociais no Brasil, por exemplo em meados da década de 1980, a gente vai perceber que já se tentou diversas formas de transferência de poder aquisitivo para a população mais carente e nem sempre esses benefícios chegavam na população que era foco do programa.
Existem pessoas que se acomodam com o benefício mensal e não buscam um novo emprego?
Essa talvez seja a grande fragilidade desse tipo de programa, porque de fato você corre o risco de as pessoas passarem a não ter estímulo de procurar emprego, principalmente os que têm o salário um pouco mais baixo.
Esse é um tipo de problema ao qual os programas me parece que ainda estão um pouco frágeis. Costumamos dizer que esse tipo de política de transferência de renda tem que ter como objetivo final a não-dependência das pessoas ao longo do tempo. Para isso você tem que ter algum mecanismo de ''expulsão'' dos beneficiários desse tipo de política social. Nesse sentido acho que ainda falta avançar.
Nós percebemos também que cada vez mais se cria programas desse tipo. No ano passado cogitou-se em criar o Bolsa Celular. Tem o lado eleitoreiro desse processo também, não é?
Certamente sempre é um risco, dentro da perspectiva política. E justamente em função desse risco muitas vezes as pessoas apresentam críticas bastante ríspidas para com esse tipo de política social. Agora sempre vale a pena lembrar que nós ainda estamos muito distantes da realidade de países desenvolvidos, com um nível bom de distribuição de renda, os quais poderiam abrir mão desse tipo de política.
É necessário esse tipo de transferência de renda porque de fato muitas pessoas não conseguem se inserir no mercado de trabalho para obter a própria renda. E muitas vezes a gente diz que é por falta de interesse, mas nem sempre o mercado de trabalho funciona tão bem. É necessário que a sociedade acompanhe para que venha a evitar os abusos por parte do governo.
Economicamente falando, essas bolsas têm impacto grande na economia do país?
Depende muito. Se pensarmos em contas públicas, em termos macro-econômicos, não é um valor muito significativo na magnitude do orçamento do governo. Se pensarmos dentro da perspectiva regional, depende das regiões. Em regiões mais dinâmicas, como boa parte das regiões Sul e Sudeste, dificilmente você vai observar impactos muito significativos. Quando a gente passa a analisar algumas regiões do Nordeste e do Norte, principalmente aquelas onde você encontra um foco maior de pobreza, aí sim você tende a ter um efeito mais significativo dessas políticas.
O efeito no mercado de trabalho tende a ser mais expressivo também, ou seja, aquela situação da pessoa que recebe o benefício e passa a ter o desestímulo a procurar um emprego, nessas regiões de maior foco de pobreza, tende a ser um problema porque de fato as oportunidades de emprego tendem a ser menores e o nível de renda também.
A ideia dos programas é positiva, mas muitos não respeitam a contrapartida, como a frequência escolar. O problema é consequência da falta de fiscalização do governo?
Esse tipo de política, que ficou conhecida inicialmente com o Bolsa Escola, nós chamamos de política de transferência de renda condicionada. Você transfere a renda para a família beneficiada, mas condiciona essa transferência a algum tipo de ação por parte dessa família. No caso do Bolsa Escola era a frequência da criança na escola. No caso do Bolsa Família, além dessa condicionalidade, há também a condicionalidade que mulheres grávidas façam o pré-natal.
Há algumas outras que são essenciais para o programa, porque a ideia é justamente essa, combinar uma minimização do problema da pobreza no curto prazo transferindo renda para essa família, mas ao mesmo tempo tentando minimizar esse problema de maneira estrutural de longo prazo. Isso acontece melhorando o nível de educação dos filhos dessa família, a saúde do recém-nascido, o que tende a aumentar também a perspectiva de renda para essas crianças no futuro.
Por outro lado, quando se faz esse tipo de condicionalidade, tem que se considerar que isso vai trazer um custo de monitoramento. Se você for monitorar todas as famílias, acaba incorrendo em um custo muito elevado para o governo. Esse é um grande desafio.

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