Cláudio Slaviero
O Paraná inteiro está acompanhando atentamente as notícias sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Assembléia Legislativa. Há duas semanas que o assunto tomou conta do noticiário político estadual, com revelações positivas e negativas. As revelações positivas são óbvias! Pela primeira vez, desde a redemocratização do País, a mesa executiva da Assembléia está colocando ordem na Casa e mexendo nessa verdadeira caixa de marimbondos, que é o quadro de funcionários do nosso Legislativo.
Aliás, o novo presidente da Assembléia, deputado Nelson Justus, com a participação de toda a mesa executiva e o apoio dos líderes dos partidos, está realizando uma excelente administração. Além do enxugamento de pessoal, está informatizando a Assembléia, agilizou a votação de matérias importantes e convocou sessões noturnas, evitando as sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar, que sempre oneram os cofres públicos.
Toda essa iniciativa de modernização do nosso Legislativo não consegue esconder alguns pontos negativos que continuam comprometendo toda a estrutura do serviço público no País.
Em seu artigo ‘‘Meias-mentiras e meias-verdades’’, publicado na Folha nesta semana, o presidente da Assembléia garantiu que o PDV não vai beneficiar funcionários ‘‘fantasmas’’. Não quero colocar a palavra de Nelson Justus sob suspeição, mas os noticiários são contundentes em mostrar que o PDV da Assembléia será usado como a principal porta de saída daqueles que nunca entraram efetivamente para o serviço público.
A lista dos funcionários ‘‘fantasmas’’ da Assembléia sempre assombrou os noticiários. Todos sabem que os ‘‘fantasmas’’ existem, mas ninguém diz quantos são exatamente, onde estão e quem são eles. E este não é um demérito apenas do Legislativo estadual. Infelizmente, esta é uma fístula que corrói o tecido administrativo dos três Poderes, em seus três níveis (federal, estadual e municipal).
Por isso, o deputado Nelson Justus deveria aproveitar essa onda de modernidade e transparência da nova administração e divulgar os nomes daqueles que durante meses, anos e décadas estão sugando os cofres públicos, sendo remunerados por serviços não prestados. O povo do Paraná tem o direito de saber a verdade, pois é ele quem mantém o serviço público.
Não podemos aceitar alegações de que a divulgação dos nomes é um desrespeito às famílias dos envolvidos nesse verdadeiro escândalo. O Legislativo deve respeito, acima de tudo, a nós, eleitores e contribuintes. Continuar ocultando essa verdade pode comprometer a imagem da nova administração da Assembléia.
Queremos saber quem são os ‘‘fantasmas’’ para poder verificar se eles não foram beneficiados pelo PDV. Se o PDV não é para ‘‘fantasmas’’, não há o que se temer! A quem a direção da Assembléia está querendo proteger? Sua preocupação é com os ‘‘fantasmas’’ ou com os ‘‘padrinhos dos fantasmas’’? Afinal, os ‘‘fantasmas’’ só entram nas casas onde seus proprietários abrem as portas.
Funcionário que não comparece ao trabalho não precisa de incentivos e benefícios para ser demitido. Duvido que um único ‘‘fantasma’’ da Assembléia tenha a coragem e a cara-de-pau de acionar o Legislativo na Justiça do Trabalho. Ao contrário, a Assembléia é quem tem o direito de acionar judicialmente seus filhotes ‘‘fantasmas’’, exigindo dos mesmos o reembolso aos cofres públicos de todos os salários recebidos indevidamente! Não podemos deixar que a ordem natural das coisas seja invertida para atender a interesses de um pequeno grupo de apaniguados.
Queremos transparência em todos os atos do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Temos que fazer valer o nosso direito de controladores e mantenedores do serviço público. Sei que não conseguiremos isso da noite para o dia e sei que isso não depende única e exclusivamente de mim ou do presidente da Assembléia Legislativa do Paraná. Mas é preciso começar. Então, que seja agora!