Quem engana quem
Em artigo publicado ontem neste jornal, o professor Gonçalo José Machado Júnior faz uma série de contorcionismos do léxico para chamar de propaganda "enganosa" os apelos veiculados pelo governo para o fim da greve dos professores e retomada das aulas na rede estadual de ensino.
Convém ser didático e responder aos apontamentos de Machado Júnior para que ele e lideranças grevistas deixem de iludir a comunidade paranaense, motivados não pelo interesse na boa Educação, mas por objetivos políticos e partidários disfarçados sob o manto de reivindicações da categoria.
O governo reafirma que atendeu, desde 2010, todos os compromissos assumidos com os professores. Em quatro anos, foram 26% de aumento para equiparação com os demais técnicos de nível superior do Poder Executivo, mais as datas-bases, totalizando 60% de aumento salarial acumulado.
O governo não limitou o reajuste aos níveis iniciais do magistério. Todo o quadro foi beneficiado com a mesma correção salarial. Ou seja, houve um resgaste histórico da dívida deixada por outras administrações e um evidente sinal de valorização e da prioridade dada para a Educação.
Atualmente, o salário de ingresso do professor na rede estadual do Paraná é de R$ 3.194,71, somado o auxílio transporte, para 40 horas por semana, sendo 26 horas em sala e 14 horas extraclasse (hora-atividade). Este valor é configurado como salário sim, pois sobre ele incidem férias, 13º salário e demais benefícios.
Aqui, os professores representam dois terços do funcionalismo e recebem atualmente remuneração média de R$ 4,7 mil, sendo R$ 4 mil de salário médio, mais o auxílio-transporte.
Machado Júnior argumenta sobre a classificação do magistério "em nível médio". Desconhece, por razões inexplicáveis para quem milita na área, que esta classe está em extinção. Ninguém é contratado neste nível há 15 anos. Atualmente, cerca de 120 professores estão enquadrados nele.
O valor do salário de entrada dos professores no Paraná está entre os cinco maiores do País. Cabe ressaltar que, assim como no nosso caso, nenhum outro Estado que paga os melhores salários para o magistério é administrado pelo Partido dos Trabalhadores.
Além de pagar aos professores mais que boa parte dos estados, o Paraná deu à categoria um aumento de 75% na hora-atividade. A cada 20 horas trabalhadas, os professores têm direito a sete horas exclusivas para planejamento de aulas, atendimento a familiares dos alunos, pesquisas. Em 2010, os educadores tinham direito a apenas a quatro horas semanais para essas atividades.
O Paraná cumpre a legislação nacional que define um terço (33,3%) da carga horária para trabalhos extraclasse. Nenhum Estado paga 50% de hora-atividade, como reivindica agora a APP-Sindicato. O máximo pago no Brasil é de 40%, no Tocantins.
Além disso, o orçamento da Educação no Paraná praticamente dobrou em quatro anos. Evoluiu de R$ 3,5 bilhões em 2010 para R$ 6,6 bilhões em 2014. O montante é investido, em sua maior parte, no pagamento de pessoal. Em 2014, R$ 5,4 bilhões foram reservados para despesas com a folha. O restante é dividido entre recursos para investimentos e despesas correntes.
Finalmente, para que não se continue a confundir a categoria com as lideranças sindicais, como tenta Machado Júnior, qualquer pessoa bem informada sabe que a maioria dos diretores da APP-Sindicato é ligada ao PT, além de membros do PSOL, PSTU, e que havia, sim, provocadores infiltrados nos acontecimentos de 29 de abril, além de professores, alunos e servidores. Desconhecer isto é enganar-se.
O governo do Paraná conhece e entende os desafios, as dificuldades e a necessidade de investimentos neste setor prioritário que é a Educação. Fez e continuará fazendo todo o esforço para atender às demandas do magistério, entre elas reivindicações e conquistas dos servidores. E isto, ao contrário do que escreveu Machado Júnior, não é propaganda enganosa. É fato.
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