Queda da Muralha
Depois de seis anos, finalmente, a ''Lei da Muralha'' perdeu a eficácia. Na segunda-feira o prefeito Barbosa Neto (PDT) sancionou o projeto de lei 161/11, de iniciativa do vereador Roberto Fú (PDT) que revoga as leis municipais 9.869 e 10.092, que constituem a Muralha. No entanto, é importante ressaltar que a famigerada lei só caiu depois de muito escândalo, prisão e pressão dos empresários, elementos, aliás, que têm se tornado constantes na política londrinense. Até o Ministério Público iniciar investigações e prender um empresário, o projeto sequer tinha apoio na Câmara dos Vereadores. Além disso, em entrevista à FOLHA o prefeito havia sinalizado a intenção de vetar a proposta sob o argumento de incentivar o crescimento desordernado da cidade.
Criada ainda no governo do prefeito Nedson Micheleti (PT) sob o argumento de proteger os pequenos comerciantes instalados na região central, a lei sempre foi motivo de polêmica. Restringir a construção de supermercados com mais de 1,5 mil metros quadrados de área de venda e de lojas de material de construção com mais de 500 metros quadrados de área de venda em um grande raio que atinge praticamente todas as regiões da cidade parece até com uma tentativa de impedir o desenvolvimento econômico do município. Além disso, diminui a concorrência entre os estabelecimentos comerciais, uma vez que o único critério para a instalação em um local mais populoso ou de fácil acesso passa a ser a data.
Se o Código de Posturas já determina a realização de um Estudo de Impacto de Vizinhança antes da instalação de qualquer empreendimento, sem especificar o segmento de atuação, é o suficiente. Esse estudo, sem dúvida, é importantíssimo porque não se pode penalizar o entorno. Mas a regra deve ser clara e igual para todos.
Nos últimos anos Londrina perdeu espaço na economia da Região Sul e do próprio Paraná. Perdemos a posição de terceiro maior município em número de habitantes para Joinville (SC), menos empresas se instalaram em Londrina no ano passado, segundo balanço já divulgado pela Junta Comercial do Paraná, entre tantas outras notícias publicadas diariamente. É importante a mobilização da sociedade para que o município volte a crescer e a atrair investimentos.





