As mulheres brasileiras conseguiram avançar muito. Estão frequentando mais as escolas, estão inseridas nos mais diversos setores da economia, porém continuam sendo discriminadas e sofrendo as consequências desse modelo econômico, político e cultural. Recebem menos que os homens. São maioria em funções não qualificadas no mercado informal e no âmbito doméstico sofrem as mais diversas formas de violência.
A luta dos movimentos feministas, a criação de delegacias da Mulher, coordenadorias, secretarias e o debate público sobre a questão contribuíram para que muitas mulheres vencessem a barreira do medo e da vergonha e denunciassem os maus-tratos sofridos.
Mulheres de todas as raças, etnias, religiões, escolaridade e classes sociais são vítimas da violência doméstica. Segundo a Organização das Nações Unidas ONU essa é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos em todo mundo.
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID a violência doméstica afeta entre 25% e 50% das mulheres latino-americanas e é a causa de 25% dos dias perdidos pelas mulheres no trabalho.
Quando apresentado na forma de estatística, o problema da violência doméstica parece distante da nossa realidade, mas os números quando ''humanizados'' mostram que, no Brasil, cerca de 40 mil mulheres são vítimas de violência todos os anos. São dados do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Reduzir esses números é um dos maiores desafios para todos nós.
Para os pesquisadores a estimativa é que os números oficiais representam apenas 1/3 do total de casos. Isso porque grande parte das agressões ocorrem na casa das vítimas. É uma violência que, em muitos casos, não é notificada. Os crimes mais comuns são os de lesão corporal, maus-tratos, estupro, ameaça, entre outros.
Londrina conta, há nove anos, com o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), um serviço da Secretaria Especial da Mulher, com profissionais da área social, psicológica e jurídica, especialmente capacitados para o atendimento às mulheres em situação de violência. Dos 5.708 casos contra mulheres atendidas pelo CAM, 74% aconteceram em casa e o agressor foi o marido, companheiro ou namorado.
Há poucos dias mais uma mulher foi brutalmente assassinada em nosso município pelo ex-companheiro. Nesse caso, o casal já estava separado há alguns meses. Quando há uma separação, o homem, muitas vezes, passa a perseguir a mulher, ameaçando-a de morte e, não raro, comete o homicídio.
Embora as leis brasileiras proíbam o marido de infligir maus-tratos à sua companheira, os homens desfrutam, de fato, desse poder, na medida em que quase nunca são punidos.
Para mudar esta realidade várias ações são adotadas. Recentemente, através de uma parceria entre a Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, foi lançado o Programa Rosa Viva, especializado no atendimento às mulheres que sofrem violência sexual, em funcionamento na Maternidade Municipal Lucila Ballalai.
A Prefeitura do Município de Londrina, através da Secretaria Especial da Mulher, acredita que as ações não devem ficar apenas no âmbito dessa secretaria e tem procurado envolver a todos os órgãos na prevenção para contornar o problema da violência sofrida pelas mulheres e aponta algumas ações: promover denúncias e incentivar as mulheres a denunciar atos de violência; organizar manifestações públicas para exigir a punição dos criminosos; combater a educação diferenciada, que reforça a discriminação contra a mulher; manter serviços de atendimento social, psicológico e jurídico às mulheres vítimas de violências.
A transformação necessária nas relações de violência e injustiça vividas pela mulher requer um trabalho árduo e persistente de cidadãos(ãs) comprometidos(as) com a democracia e a justiça social, exigindo políticas públicas que viabilizem essas transformações sociais.


- LYGIA PUPATTO é Secretaria Especial da Mulher de Londrina

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