Quando caem as máscaras
Cláudia Prochet
Há uma fábula que fala sobre uma ovelhinha que, à mercê de um lobo faminto, consegue remover todas as razões que ele teria para devorá-la. À de que turvava a água que ele iria beber, alegou que o rio corria dele para ela; à de que falara mal dele no ano passado, que ela nem teria nascido. Porém, por ser um lobo, mais forte e estar esfaimado, ainda assim ele a devorou. Moral da estória para as crianças: ‘‘Contra a força não existem argumentos’’.
No desenrolar dos episódios referentes à instalação de Comissões Processantes para investigação dos desvios atribuídos ao prefeito de Londrina, Antonio Belinati, afastado do cargo ontem, por decisão judicial, muito já se viu em termos de manobras e manipulação das leis pelo grupo de vereadores interessados em protegê-lo e que ignoram sua real atribuição de defender os interesses da população que os elegeu e confiou a eles o mandato de sua representação para cuidar do que é do povo.
Todavia, nunca de forma tão temerária quanto a atitude do presidente da Câmara, que ao engavetar o pedido de formação daquela primeira CP, após pareceres de desembargadores e da própria procuradoria jurídica da Casa, fundamentou-se na própria autoridade para tomar tal decisão, o que por si só, já caracteriza a arbitrariedade e o desprezo – aos seus pares e aos seus eleitores – com que conduz sua vida pública.
Não fosse pelo respeito devido à sociedade londrinense, organizada ou não, deveria o ilustre edil, em razão do cargo que ocupa na Câmara de Vereadores e da condição de advogado que faz questão de declarar, abster-se de fazer declarações de ordem jurídica processual que até o mais inexperiente dos estudantes de Direito é capaz de perceber errônea, como a de que o fato do pedido da segunda CP ser igual ao primeiro, inviabiliza sua tramitação.
Contudo, algumas vezes o tiro sai pela culatra, e as tentativas histéricas, desesperadas e nitidamente ilegais de protelar as investigações de suspeitas legítimas da sociedade, não deixando vir à tona todo o lodo produzido em sessões com pouca luz e que, revelado, manchará toda uma legislatura, passam a sustentar medidas corajosas daqueles que têm o dever institucional e constitucional de garantir a justiça e que visam a preservação do estado democrático. Hoje haverá sessão na Câmara – e os vereadores têm oportunidade de exercer aquilo que a comunidade espera.
O Ministério Público e o Judiciário não dependem de votos, de campanhas eleitorais ou de verbas municipais para sua sobrevivência, podendo manter sua isenção e decidir em função apenas do que é legal e do que é justo, tendo direito a livre convicção e persuasão racional de acordo com as provas obtidas.
Patrocinar a impunidade, com a manutenção de uma situação que consulta os interesses de quem já demonstrou estar disposto a tudo para atrapalhar as investigações, escondendo-se e mentindo, seria negar ao povo o direito de tentar recuperar pelo menos uma parte do que lhe foi subtraído.
Fala-se muito no princípio da presunção de inocência, no mal que se poderia causar com o devassamento das vidas privadas dos acusados, mas se esquece de levar em conta o princípio maior que é o bem da sociedade, e que se um mandato foi conduzido de forma a suscitar tamanhas suspeitas, qualquer dúvida deve ser esclarecida, em prol dessa mesma sociedade e até dos implicados, que submetidos ao devido processo legal, terão todas as oportunidades de provar sua idoneidade, porém, em igualdade de condições.
Não será a queda do manto do poder a responsável pela mudança dos fatos, nem terá o condão de remover todos os obstáculos, porém trará o bem maior e mais ansiado no momento, que é a transparência e a certeza da aplicação igualitária da justiça, afastando qualquer similaridade com a moral da estória contida na fábula.
Ademais, considerando a amplitude dos desvios imputados e a grande atuação da sociedade organizada, exigindo a democracia como ela deve ser exercida, não serão obstáculos fragilmente construídos ou tentativas de desviar o foco das investigações que, corajosa e conscientemente deram causas e subsídios para o trabalho corajoso e consciente ora realizado pelo Ministério Público e pelo Judiciário, que vão resistir à força da verdade e impedir a apuração das responsabilidades e a punição dos culpados.
- CLÁUDIA PROCHET é advogada em Londrina
e-mail: [email protected]

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