Há alguns anos, assisti a um episódio engraçadíssimo da série ‘‘O Gordo e o Magro’’. Havia uma cena antológica na qual Stanley Laurel havia aprontado uma das suas: tentando consertar um pequeno vazamento na pia da sua casa, o desastrado Magro acabou estourando o cano - e, claro, provocou um alagamento no banheiro.
Não contente com isto, porém, ele se dispôs a consertar o estrago, antes que o Gordo (Oliver Hardy) percebesse o desastre e lhe desse uma das suas costumeiras broncas. O problema é a forma como Stanley resolveu fazer isso. Ao invés de simplesmente fechar o registro da pia, como seria correto no caso de qualquer cidadão normal, o Magro resolveu baldear a água. Com um detalhe: usando uma pequena bacia. Resultado: a casa acabou completamente alagada.
Retomo estas reminiscências pensando na mais recente proposta feita pelo ministro do Trabalho, Edward Amadeo, para amenizar o problema do desemprego no País: o ‘‘desemprego temporário’’. O assunto, claro, é extremamente sério e nem é nosso propósito dar outra conotação ao tema que não seja este. Ocorre porém, que pelo teor da proposta, tenho a nítida impressão de que o governo parece disposto a dar ao problema do desemprego tratamento tão cômico quanto aquele utilizado por Stanley na cena do banheiro.
Propõe o ministro que, em caso de baixa produção, as empresas tenham o direito de demitir funcionários temporariamente até resolver suas dificuldades. Durante este período, ainda não definido, o trabalhador receberia uma pequena remuneração mensal que seria custeada pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A proposta ainda depende de regulamentação, que seria feita por meio de projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso. A idéia de Amadeo, porém, é colocá-la em prática já a partir deste ano.
Considero perfeitamente legítima - e até necessária - a atitude do governo de propor soluções para amenizar o problema do desemprego. Mas convenhamos: no momento em que as empresas (sejam elas pequenas, médias ou grandes) vivem uma crise sem precedentes, criar o instrumento do ‘‘desemprego temporário’’ equivale a dar um golpe de morte no trabalhador. Adotar esta proposta significa institucionalizar o desemprego.
É a desculpa que empresários sem escrúpulos precisam para demitir funcionários ao léu sem ter, depois, de prestar contas à Justiça do Trabalho. Além disso, os trabalhadores não teriam nenhuma garantia - de que, passado um certo tempo, retomariam seus empregos de volta. Em bom português, isto significa que, ao aprovar esta proposta, o governo obterá resultado exatamente oposto ao desejado: vai acabar aumentando o desemprego no Brasil.
Outra questão: durante o tempo em que os trabalhadores ficarão afastados temporariamente da empresa, o seu INSS continuará sendo recolhido ou os patrões também poderão suspendê-lo? Considerando que as empresas terão o direito de demitir o trabalhador temporariamente justamente por causa de suas dificuldades financeiras, é de se supor que muitas delas não estarão nem um pouco dispostas a continuar recolhendo o benefício. Ou seja: o mais provável é que o trabalhador acabe mesmo tendo de tolerar também uma suspensão do seu recolhimento do INSS, o que dificultará sua aposentadoria.
Confesso-me preocupado com a questão. Nem poderia ser diferente. Segundo o IBGE, o desemprego verificado no Brasil nos últimos seis meses - 8,74% - atingiu o pior índice dos últimos 15 anos. Só na Região Metropolitana de São Paulo (o coração financeiro e econômico do País), nada menos de 19% da sua população economicamente ativa está desempregada - o maior índice da história. São nada menos que 1,6 milhão de pessoas buscando emprego.
Este números nos dão a certeza de que não estamos errados ao dizer que a proposta de Amadeo é um profundo equívoco. Não é papel de um ministro (e, por ironia, exatamente do ministro do Trabalho) sugerir alternativas que, direta ou indiretamente, facilitem o desemprego. De um ministro do Trabalho espera-se que desenvolva políticas públicas eficazes de geração de emprego e renda - o que muito bem poderia ter sido feito utilizando-se, por exemplo, os tesouros arrecadados com as privatizações ou com o dinheiro do pagamento das dívidas dos grandes coleteiros do Banco do Brasil e da Previdência Social. Ou, ainda, aquela ampla reforma tributária que o governo prometeu fazer mas não leva a sério.
Não torço pelo insucesso da proposta do ministro mas, honestamente, não vejo sua sugestão como uma tentativa eficaz de resolver o problema do desemprego no Brasil que, como já vimos, cresce tão rapidamente como o alagamento do banheiro relatado acima. Definitivamente, não se pode estancá-lo usando uma ‘‘bacia inútil’’, como o desemprego temporário.
Mas há uma diferença fundamental entre Stanley Laurel e o ministro do Trabalho. Stanley pode até ser apontado como uma solução primária para resolver o problema dos vazamento, porque era exatamente isto que se esperava dele e de seu papel, que não era outro senão o de fazer os telespectadores rirem. O ministro do Trabalho, porém, não é um comediante, nem o Brasil, afinal, pode ser transformado numa película do cinema cômico.
- PADRE ROQUE é deputado federal pelo PT-PR

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