Quando a força não interessa
Recriar a União Democrática Ruralista, conforme foi discutido no final de semana por produtores rurais, é uma idéia que merece discussão. Qualquer segmento da sociedade tem o direito de se unir em torno de objetivos legais, desde que, naturalmente, suas ações transcorram dentro da lei. Mas criar grupos paramilitares, como foi debatido no encontro, para agir em defesa do patrimônio é algo que merece frontal oposição.
A reforma agrária no Brasil é uma questão complexa, está atrasada há pelo menos quatro décadas e somente agora, no governo Fernando Henrique Cardoso, começou a andar. Há numerosos fatores a considerar, dos quais o direito dos sem-terra a um pedaço de chão para produzir é somente uma parte. É preciso pensar a questão em todos os seus aspectos, o que, apesar do todo o tempo que já passou, ainda não foi feito. O justo reclamo por uma solução mais rápida colide com o entrechoque de interesses que, não poucas vezes, acabou produzindo conflitos e mortes.
O governo federal deu um passo importante ao propor uma nova política de cobrança do ITR, convertendo o imposto em um fator de estímulo à produção. Seu valor é inversamente proporcional à produção da terra. Quanto menos se produzir, mais imposto se paga. E quanto maior for a produção, menor o imposto - que também leva em conta o tamanho da área. É, como já foi analisado, uma forma de usar o tributo para mudar a estrutura fundiária. Com imposto muito elevado, o proprietário de latifúndios improdutivos é estimulado a vender ou a produzir. Em qualquer caso, o País ganha.
Não se vai resolver toda questão agrária com isso, mas este é um caminho importante para se conseguir resolver o problema das grandes e não aproveitadas propriedades, o que interessa a todos. Paralelamente, o governo precisa buscar soluções - e em alguns casos rapidamente - para os vários grupos de sem-terra que vivem marginalizados pelo País. Espera-se que as lideranças dos sem-terra compreendam que as invasões não levam a nada, mas se o governo demorar demais para fazer assentamentos provisórios, por exemplo, ninguém conseguirá convencê-las disso.
A mesma linha de raciocínio se aplica à ameaça latente que subsiste na idéia de formação de milícias, entre os produtores, para prevenir invasões. Se invadir é ilegal, criar força paramilitar também é. Esta idéia - e mesmo somente a sua discussão - pode tornar ainda mais tensa a situação no campo. E isto não interessa a ninguém. A solução pacífica do problema da terra é fundamental e isto não se vai conseguir com demonstrações de força.
Se conseguir se livrar do radicalismo que lhe deu origem, a UDR pode ajudar muito na solução dos problemas agrários, do mesmo modo como as lideranças dos sem-terra teriam importante contribuição a dar, caso prevaleça a postura de entendimento e não de confronto.
As duas partes poderiam se aproximar e até suprir a lentidão oficial, como se tenta fazer quando sindicatos de patrões e empregados buscam soluções para seus problemas comuns. Para que isto ocorra, entretanto, é necessário que se desarmem os espíritos, literalmente falando. Sem milícias e sem tropas de invasão será possível encontrar soluções ideais que atendam a todas as partes.





