Quando o comum dos mortais gasta mais do que pode e não paga, ai dele. Os credores montam guarda à sua porta, os bancos não lhe dão trégua e o crucificam nos juros de cabeça para baixo e, por fim, a Justiça subtrai na marra o pouco que lhe resta. Se o infeliz cair na mão do agiota para fugir de suas agruras e imprevidências, pior para ele. No mínimo aquele lhe tira o escalpo se não pagar a dívida. Esta é a sina de quem deve, ou seja de muitos brasileiros. Afinal, gastar mais do que pode pelo prazer de gastar, o que significa não possuir a mínima capacidade de planejar o futuro, é uma das marcas registradas do nosso povo, aspecto peculiar que só um estudo mais cuidadoso da história e da cultura pode explicar.
Naturalmente não existem apenas malandros ou imprevidentes. Há os que gastam mais do que seus parcos recursos lhes permitem porque, sendo mal remunerados ou tendo nascido sem riqueza familiar, se vêem na pior das situações na hora da necessidade, seja ela trazida por doença ou por outra desgraça qualquer. Neste momento, o indivíduo descobre aturdido que a solidariedade é artigo raro em meio a seus congêneres humanos. E por conta desta crua realidade, ser pobre significa cobrir-se com a somatória das desgraças do mundo.
Além de tudo, poucos dos mais abastados aturam gente pobre. Daí a riqueza se transformar em meta prioritária para a maioria esmagadora dos indivíduos. E quando não é alcançada, sobretudo pelos chamados pobres remediados, que pertencem às classes média-média e média-baixa, estes tentam por todas as maneiras, simbolismos e estratagemas parecerem melhor de vida. Inclusive para não serem esnobados pelos detestáveis novos-ricos, que tendo nos olhos um cifrão por onde espiam o mundo com seu intelecto reduzido, são os mais implacáveis em questão de dívidas alheias apesar de serem exímios devedores amparados pela famosa ‘‘lei de Gerson’’, aquela de levar vantagem em tudo, certo?
Mas seja lá de que jeito for, desgraçado do homem comum que deve e que não tem como pagar, mesmo levando-se em conta as frouxuras morais e legais que imperam no País do viva e deixe viver. Já o mesmo não ocorre com os governantes, e muitas vezes são estes que personificam o próprio desmando e se escudam no arbítrio quando deveriam, em nome de suas responsabilidades, dar bons exemplos e se basear na lei.
Isto pode ser visto atualmente nas atitudes de certos governadores como Itamar Franco (PMDB) de Minas Gerais, seguido por Anthony Garotinho (PDT) do Rio de Janeiro, Olívio Dutra (PT) do Rio Grande do Sul, Ronaldo Lessa (PSB) de Alagoas. A lista deverá aumentar, e nenhum governador parece estar muito interessado em saber em que sua arte do calote resultará para o País. Se suas intenções derem certo, no mínimo continuaremos trotando alegremente pelas trilhas do atraso e do subdesenvolvimento enquanto eles resmungam o conhecido refrão: ‘‘Devo, não nego, pagarei quando puder.’’
Dívidas de governo, é claro, só têm uma explicação: má administração. Governos costumam ser perdulários, além de populistas e clientelistas, essas velhas doenças do Estado brasileiro. Ora, gastar mais do que se arrecada, forçosamente conduz ao famoso déficit público, tônica constante de nossa história que sempre culminou nas dívidas desastrosas que penalizam a Nação. Para piorar, essas dívidas parecem cair num poço sem fundo, porque governo nenhum quer saber de pagar, mas de gastar ainda mais.
Para se entender melhor o absurdo proposto pelos governadores citados, recorde-se que a renegociação das dívidas dos Estados com a União foi um longo processo que durou três anos. Finalmente, 24 Estados, dos 27, fecharam acordo com o governo federal, e seus contratos previram que as dívidas não poderiam ser renegociadas. Entretanto, observe-se que as condições de pagamento são de causar inveja aos particulares que devem, e que não têm nem de longe as condições dadas aos gestores da coisa pública. No caso destes, a dívida consolidada deve ser paga em trinta anos, utilizando-se para isso 11% a 13% das respectivas receitas líquidas. Os juros subsidiados são da mãe União para seus filhos Estados, pois variam entre 6% e 7,5% anuais mais a variação do IGPDI. Mesmo assim, o governador Itamar Franco está liderando a ‘‘rebelião’’ dos Estados, talvez com o intuito de criar um factóide e ir se projetando no cenário nacional como candidato à presidência da República, onde já esteve por acaso, talvez por conta de seu particular temperamento ranheta, ou quem sabe por ambas as coisas.
Espera-se, contudo, que o governo federal aja com firmeza nestes casos de péssimo exemplo e nefastas consequências para o País. Principalmente o presidente Fernando Henrique Cardoso deve se pronunciar com mais vigor perante a situação criada. Condescender, voltar atrás, negociar politicamente neste caso, seria prova não de espírito democrático, mas de falta de autoridade. E já faltou autoridade, por exemplo, no caso do MST, quando o governo, pensando estar agindo de forma politicamente correta, penalizou pequenos produtores rurais ou foi injusto com proprietários de terras que se viram a mercê de bandos de invasores dirigidos por lideranças sequiosas de poder na base do custe o que custar.
Se política é ainda arte da conciliação, o líder não pode vacilar em certos momentos. E vacilou também com relação aos sequestradores do empresário Abílio Diniz, que lançaram a moda da greve de fome seguida agora pela bandidagem que lota as penitenciárias em todo o País. Esperemos, contudo, que no caso do calote dos governadores o presidente reaja à altura. Afinal, com relação a governantes, autoridade é necessária.
MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, professora universitária em Londrina e autora de livros
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