Um vendaval de manchetes e reportagens jornalistas e televisivas colocou nos últimos dias o PT no pelourinho. A principal acusação é que alguns prefeitos do partido contrataram sem licitação uma empresa, a Cpem, em troca de auxílio à campanha de Lula em 1994. Sem pré-julgamentos, o PT nomeou uma comissão interna para investigar as denúncias até as últimas consequências e encaminhar os resultados ao Ministério Público. Do ponto de vista da legislação, a contratação de serviços por prefeituras pode ser feita com ou sem licitação, como indicam pareceres e decisões da Justiça. Esses fatos, contudo, mostram que a legislação sobre as licitações públicas deve ser aperfeiçoada.
A mídia, que cumpriu um papel histórico no processo de impeachment de Collor e cumpre uma função relevante na cobrança de transparência do sistema público, tem toda a razão em querer investigar as denúncias relacionadas ao PT. Mas o tratamento que parte dela vem dando ao caso é desproporcional em relação aos fatos em questão. Colunistas de vários jornais já registraram a avaliação. Parece que voltamos ao tempo da Guerra Fria. O PT foi tratado como o grande mal e exposto ao escárnio junto a opinião pública.
Outra linha de comportamento consiste em afirmar que o PT é um partido igual aos outros. O próprio tratamento que a mídia concede ao partido e as cobranças da sociedade testemunham em favor de sua diferença. Ademais, a diluição de um partido realmente diferente como é o PT na geléia geral do sistema partidário favorece as práticas de corrupção e enfraquece as exigências de fiscalização e as cobranças de transparência e moralidade pública. Diluí-lo na permissividade geral é a melhor maneira de inibi-lo e de dar asas a essa mesma permissividade.
Além de efetuar investigação interna, o PT decidiu defender a imediata instalação da CPI dos corruptores para apurar as denúncias de que teria sido beneficiado pela Cpem e outras denúncias de corrupção até hoje não esclarecidas. A medida é correta e não se trata de nenhuma manobra para diluir as investigações. Já que se acusa pessoas do PT de terem sido beneficiadas pela Cpem em campanhas eleitorais, esta CPI é o lugar correto de averiguar o caso. Mas deve-se investigar também quem financiou o esquema Collor-PC, as denúncias contra as empreiteiras, o esquema Pau Brasil das campanhas de Paulo Maluf, o esquema da pasta cor-de-rosa, qe envolve políticos de vários partidos, etc. Quanto às supostas irregularidades cometidas por prefeituras, a investigação deve ser feita pelas câmaras municipais e pelo Ministério Público.
A CPI dos corruptores, proposta pelo senador Pedro Simon e apoiada pelo PT, está sugerida no primeiro item das conclusões do Relatório da CPI do Orçamento. Ela não foi instalada no Senado até hoje porque o PFL e o PSDB não indicaram os seus representantes para integrá-la. Somente a CPI dos corruptores tem condições de passar o Brasil a limpo, inclusive para sugerir mudanças na legislação de combate à corrupção. E se o PT pode e deve aceitar uma cobrança diferenciada da mídia e da sociedade não pode aceitar um tratamento institucional diferenciado. Isso seria perseguição e discriminação. As normas institucionais devem valer com o mesmo peso para todos os partidos.
É certo que o PT precisa passar por um momento de purgação interna através das investigações da comissão, do estabelecimento de normas rígidas e da aprovação de um novo estatuto que estruture o partido, conferindo-lhe coerência e eficácia. Em grande medida, a reestruturação deve corresponder àquilo que o PT deseja para o País. O PT deve propor reformas das instituições políticas, tais como uma lei que limite e dê transparência aos gastos de campanhas, o fim do sigilo bancário para os detentores de cargos eletivos, o fim da imunidade parlamentar para crimes comuns etc.
Nós, petistas, devemos ter a humildade de retirar uma dura lição deste episódio. É preciso compreender que a relação do PT com a opinião pública é semelhante à do pregador. É fato normal o pecador pecar. Mas o pregador não. Por veniais que sejam, os pecados dele assumem dimensão de escândalo. A transparência e a moralidade são patrimônios que um partido de esquerda como o PT deve preservar a qualquer custo. Ao nomear uma comissão interna para investigar as denúncias e ao decidir remeter os resultados das investigações ao Ministério Público, o PT age no sentido de preservar esse patrimônio e prova na prática que é diferente. Ou seja, é consequente com os valores que prega e, como instituição pública que é, respeita a opinião pública ao prestar-lhe contas de seus atos.
- José Genoino é deputado federal (PT-SP)

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