Diante do noticiário sobre incêndios nas proximidades do Parque Nacional do Xingu, decidimos inspecionar o problema in loco, para avaliar seu impacto e determinar medidas preventivas de proteção aos povos indígenas que ali habitam e à integridade ambiental daquela área.
Fundado pelos irmão Villas-Bôas na década de 70, o Parque Nacional do Xingu, com seus 2 milhões e 600 mil hectares, engloba 33 aldeias habitadas por cerca de 5 mil índios, divididos entre 17 etnias que falam oito línguas distintas.
Sobrevoando a área, com o presidente da Funai e na companhia de profissionais da imprensa constatamos a existência de dois focos próximos ao parque: primeiro, ao norte; a 4 quilômetros; o segundo, a nordeste, a 8 quilômetros.
No município de São José do Xingu, principal área de incidência das queimadas, obtivemos detalhes adicionais, em primeira mão, em encontro com o prefeito, equipes da Defesa Civil e representantes da comunidade.
Na aldeia Kamayurá, em reunião com caciques, anunciamos três providências. Em primeiro lugar, a ampliação do efetivo da brigada indígena de combate a incêndios, de 20 para 100 homens, que serão equipados com abafadores, bombas costais, máscaras, vestuário adequado, ferramentas em geral, a um custo direto estimado de R$ 20 mil (custos indiretos, envolvendo transporte, treinamento e alimentação das equipes já estão previstos no orçamento). Determinamos, também, a liberação de recursos no valor estimado de R$ 10 mil, destinados a ações preventivas na área de saúde a fim de evitar a incidência de doença respiratória entre os habitantes do parque.
Finalmente, na qualidade de membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) assumimos o compromisso de levar à próxima reunião daquele colegiado a proposta de instalação de uma faixa de proteção de, no mínimo, 10 quilômetros em torno do parque, dentro da qual as queimadas serão proibidas.
Vale lembrar ainda que no último dia 26 de julho, por ocasião de nossa presença na cerimônia do Kuarup, divulgamos um conjunto de iniciativas já tomadas no sentido de melhorar as condições de vida do Parque no Xingu, tais como a criação do Núcleo de Atendimento à Saúde; a renovação de convênio com a Escola Paulista de Medicina, lá presente há 30 anos e que continuará prestando atendimento de terceiro grau aos índios em São Paulo; a disponibilização permanente de um avião da Funai para deslocamento de urgência médica; a instituição de mais oito postos de vigilância, com os próprios índios sendo treinados para operá-los; a aquisição de caminhões e a reforma de outros veículos; a recuperação dos postos indígenas Leonardo Villas-Bôas e de Diauarum; além da ampliação da área do parque em 150 mil hectares.
Todas essas ações se inscrevem no marco de atenção prioritária dedicada à questão indígena pelo Ministério da Justiça, que, em pouco mais de três meses promoveu a demarcação de 13 milhões de hectares, possibilitando ao presidente Fernando Henrique Cardoso assumir a condição de governante que mais demarcou terras indígenas na história do País (36% do total e 51% das terras demarcadas desde a promulgação da Constituição de 1988). Em continuidade a esse compromisso, demarcaremos mais 12 milhões de hectares de terras indífenas até o final deste ano.
- RENAN CALHEIROS é ministro da Justiça

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