Proteção à primeira infância
O avanço das pesquisas científicas permitiu à sociedade valorizar devidamente a primeira infância. Período extremamente importante para a formação dos seres humanos, entre o período de gestação até os seis anos de idade ocorre cerca de 70% do desenvolvimento cerebral dos seres humanos. Além disso, habilidades motoras, cognitivas e sócio emocionais adquiridas nesse período refletem no desempenho dos anos seguintes e podem causar forte impacto na vida adulta.
Com o objetivo de proteger essas crianças, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 6.998/13, que tem sido chamado de Estatatuto da Primeira Infância. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, tem por objetivo garantir os direitos básicos e o desenvolvimento pleno durante esta fase da vida. A expectativa é que o projeto beneficie pelo menos 20 milhões de crianças nessa faixa etária, segundo dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Sem dúvida é um importante passo para os brasileiros. No entanto, assim como várias outras leis, é fundamental que a sociedade cobre a sua imediata implantação, depois que o texto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Um exemplo claro é a Constituição Federal, que garante vários direitos à população mas que nem sempre são cumpridos. Além do texto, é preciso direcionar recursos, fazer sua correta aplicação e a executar todas as propostas sugeridas.
A infância, assim como demais grupos populacionais, devem ser protegidos pelo Estado e pela sociedade. Os brasileiros precisam ter seus direitos básicos garantidos e cumpridos. No caso das crianças, a necessidade é ainda mais premente uma vez que são elas que formarão a sociedade do futuro. Uma infância sadia certamente resultará em um povo mais justo, ético e desenvolvido.





