Que o brasileiro é um povo criativo, não se discute. Contador de sementes e grãos, muleta com amortecimento, vassoura com mangueira, cápsula salva-vidas para aviões, aparelho para balançar rede, prendedor de pé de pato, são alguns exemplos de tantas ideias. Desde objetos úteis até os mais inusitados, todos os dias aparece uma novidade.
Muitas dessas invenções podem beneficiar inúmeras pessoas e por isso mesmo o inventor deve patentear seu invento, para proteger sua ideia e assim poder buscar uma empresa que produza em larga escala.
Patente é um título de propriedade temporária, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores, sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor deve revelar em detalhes todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente, que pode ter duração de até 20 anos.
O registro deve ser feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável também por cuidar das marcas, outro item importante na questão de propriedade intelectual. Júlio Cesar Moreira é assessor técnico da Diretoria de Patentes do INPI e nesta entrevista mostra a importância do registro de propriedade, medida ainda pouco adotada pelos brasileiros, segundo ele.
Há muitos pedidos de patentes no Brasil?
Sim. O número de depósitos vem crescendo ano a ano. Hoje o número se situa em torno de 27 mil ao ano.
Comparado a outros países, é muito ou é pouco?
Comparado com os Estados Unidos, onde são feitos 440 mil pedidos por ano, pode ser dito que é pouco. No entanto, comparado com a EPO (Escritório de Patentes Europeu) - que é o Escritório Regional da Europa, para diversos países, que registra 150 mil ao ano, é um número significativo para somente um país.
Podemos dizer que o número de pedidos de registro mede o nível de criatividade de um povo?
A associação é direta. No entanto, o sistema de propriedade intelectual é ainda pouco utilizado no Brasil.
Qualquer pessoa pode solicitar patente?
Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica.
E o que é necessário para registrar um produto?
Um produto pode ser registrado com marca ou desenho industrial. No caso de patentes é concessão de privilégio. No portal do INPI tem um passo a passo de como fazer. De maneira sucinta: fazer uma busca preliminar para ver se não existe algo igual; pagar uma taxa para depositar no INPI; fazer o depósito constando de um relatório descritivo, reivindicações e resumo da invenção e acompanhar o andamento do pedido para não perder os prazos legais e ter o pedido arquivado. Depois é só aguardar o exame do pedido para ver se pode ser patenteado ou não.
Quem apresenta maior número de pedidos de patente? Universidades ou empresas privadas?
Não há um número oficial em relação a essa questão, mas a tendência mundial é de que as empresas privadas detenham o maior número de pedidos e também o maior número de patentes concedidas.
E quanto aos pedidos de patentes internacionais, eles podem ser feitos pelo INPI?
Não existe patente internacional. O que existe é um acordo internacional visando um processamento mais ágil dos pedidos a serem depositados em diferentes países. O Brasil, desde setembro de 2009, faz parte de um grupo seleto que opera como autoridade internacional de busca e exame dentro deste sistema, permitindo aos brasileiros maior facilidade para depósito de suas patentes no exterior.

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