Folha - O Pronaf foi criado durante sua gestão, enquanto ministro da Agricultura, no governo FHC. Como o senhor vê hoje o governo Lula aplicando recursos e investindo em um programa que foi lançado pelo senhor?
Andrade Vieira - Obviamente que vejo com satisfação a preocupação do governo em dar continuidade a um programa que é muito mais amplo do que simplesmente conceder crédito ao agricultor. Mas, se por um lado me dá satisfação, por outro, me preocupa o desvio do programa, que fica capenga na medida em que o governo só se preocupa com o crédito.
Folha - Qual seria este desvio?
Andrade Vieira - O Pronaf foi concebido de forma ambiciosa com vistas à fixação do homem no campo em primeiro lugar. Nós estamos vindo de décadas de êxodo rural, seja do êxodo dos Estados mais povoados para os menos povoados ou da zona rural para os grande centros urbanos. Tivemos dois tipos de êxodo rural: um que se desviou da área rural de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul para os Estados da Região Centro-Oeste, e outro movimento, que foi das pequenas áreas rurais para os grandes centros urbanos. O Pronaf tem a pretensão de ajudar a segurar esse povo no campo, na sua atividade, que é o que ele sabe e gosta de fazer, dando recursos, dando assistência técnica e promovendo o zoneamento agrícola. Estas condições permitirão o desenvolvimento econômico dos municípios do interior, através do aumento da produtividade dos agricultores. Por isto, o Pronaf contempla a criação de conselhos de desenvolvimento rural em cada município. Cada município tem por obrigação definir a sua vocação agrícola, ou seja um zoneamento agrícola construído de baixo para cima e não imposto de cima para baixo. Aqueles agricultores que se dedicarem à atividades contempladas na definição da vocação agrícola do município receberiam o apoio e os recursos do Pronaf.
Folha - O senhor poderia explicar melhor como funciona o zoneamento agrícola, já que hoje os créditos anunciados pelo governo para os agricultores do Paraná deverão ser baseados neste zoneamento?
Andrade Vieira - O zoneamento agrícola foi feito por mim, quando era ministro, com o apoio do Iapar, Embrapa e de outros órgãos do governo em 1994. Levamos um ano para tirá-lo do papel e colocá-lo em prática em 1995, quando passou a vigorar. Foi o primeiro pontapé. É preciso dar continuidade. Ele simplesmente limita o financiamento àqueles produtores que cumprem com o calendário sazonal, ou seja, com o calendário da estação das chuvas, o que garante maior produtividade e diminui os riscos de perda. A produtividade do Brasil aumentou muito depois que o zoneamento agrícola foi estabelecido.
Folha - E o agricultor não se endivida tanto....
Andrade Vieira - Exato, porque se ele planta na época certa e colhe na época certa, ele terá recursos para pagar o banco. Isto é o que vem acontecendo. Grande melhoria da produtividade e da liquidez de sistema se deve a esse programa, que não foi reconhecido publicamente ainda até porque as pessoas não sabem disso. Mas o zoneamento ainda é capenga. porque no seu primeiro momento contemplou a concessão do crédito para quem cumprisse com este calendário sazonal, o que já contribuiu muito para o aumento da produtividade. Agora, o zoneamento agrícola, a vocação agrícola a que me refiro, que pode se confundir em alguns momentos, é na definição do que plantar em cada município. Hoje está aberto, ou seja, cada um planta o que quiser e recebe o financiamento. A política para que maximize o uso dos recursos, garanta o aumento da produtividade e barateie o escoamento da produção, por se obter um maior volume de produção, vai permitir uma logística de comercilização desta produção. Se for definida a vocação agrícola de cada município, um produzindo morango e maracujá, outro tomate e alface, a logística da comercialização será mais fácil e barata, permitindo a organização do setor produtivo. Isso só acontecerá se o governo intervir neste processo, mas sem proibir e nem obrigar a nada. Apenas dizer que quem quiser ter acessom a este crédito privilegiado tem que se enquadrar nas regras.
Folha - O secretário do Pronaf no Estado, Reni Antonio Denardi, disse que a questão do zoneamento agrícola no Paraná está bem resolvida, com exceção da produção de milho. O senhor concorda com esta posição?
Andrade Vieira - Em termos. Naquilo que diz respeito ao regime de época de plantio ou regime sazonal, sim, mas quanto ao zoneamento agrícola propriamente dito, falta tudo por fazer. A vocação de cada município precisa ser definida.
Folha - Qual é a radiografia que o senhor faz da agricultura no Brasil hoje?
Andrade Vieira - A agricultura evoluiu muito nos últimos dez anos. Diria que, em termos da organização da produção, nós estamos parados no tempo. Há esforços das cooperativas e das associações. O próprio Pronaf contribuiu para que em alguns municípios, onde foram criados os conselhos de desenvolvimento rural, se organizassem melhor. Algumas lideranças que entenderam e estudaram a proposta do Pronaf deram continuidade ao trabalho. Inclusive, muitos assentamentos do MST conseguiram grandea avanços na organização da produção agrícola dentro da proposta do Pronaf.
Folha - De que maneira o Pronaf se enquadra na proposta de Reforma Agrária no Brasil?
Andrade Vieira - O Pronaf é um grande instrumento para garantir o sucesso dos assentamentos, que até hoje na sua grande maioria, têm sido um fracasso. As pessoas são assentadas e não conseguem sobreviver, ter uma renda e viver com dignidade. O Pronaf, na sua concepção, contempla isto. Então quando se define um assentamento, tem que se definir a vocação deste assentamento. Vai produzir o quê? Se cada um produzir o que quer ... É a desordem. É a bagunça. É a falta de um projeto, de uma proposta. O Pronaf veio preencher esta lacuna. Veio criar as condições para que se faça esta proposta e de baixo para cima. Os agricultores têm que dizer qual é a proposta deles. Mas o Pronaf não deve apoiar projetos individuais. Isto é um equívoco. O Pronaf tem que apoiar projetos comunitários.
Folha - Temos exemplos no Brasil de agricultores assentados que deram certo, estão produzindo, e de outros que estão morando em casebres...
Andrade Vieira - Aí é que está a diferença. Os que deram certo, geralmente, são agricultores. Porém, muitos dos sem-terra não tinham pais e avós agricultores. Estes são trabalhadores rurais. O sitiante verdadeiro sabe produzir alguma coisa, café ou milho. Já o trabalhador rural não sabe nada. Ele não tem a mesma formação. Ele trabalha na agricultura. É diferente. Ele foi empregado. Ele é cortador de cana, colhedor de café, carpidor de milho, mas não sabe o que a planta precisa para produzir. Não conhece os insumos necessários para uma produção. Dar a terra para esse pessoal não é a solução. Esse pessoal precisa de emprego melhor remunerado. Para melhorar a produtividade do agricultor tradicional, que tem a formação por herança, é preciso que as Ematers sejam envolvidas no processo, com a assistência técnica. O Pronaf contempla isto também.
Folha - Dos R$ 5,4 bilhões que o governo Lula vai investir no Brasil através do Pronaf, R$ 450 milhões serão destinados ao Paraná. O secretário do Pronaf no Estado, Reni Antonio Denardi, teme que esse valor não seja investido totalmente por conta da infra-estrutura de assistência técnica deficitária....
Andrade Vieira - Pois é. O Pronaf, na sua concepção inicial, determinava que para o município receber recursos tinha que instituir uma secretaria de agricultura com engenheiro agrônomo, complementado por técnicos agrícolas para dar assistência técnica. As prefeituras têm que estar envolvidas no processo e estarão através do Conselho de Desenvolvimento Rural. Esse conselho não prevê limitação de número de integrantes. As 10 principais lideranças agrícolas do município devem fazer parte. Seja do PT, da CUT ou do empresariado conservador. Esta é a essência da definição de política agrícola do município. Uma assembléia de debate. O município terá o representante do Contag, o representante do MST e o presidente do Sindicato Rural. Não é difícil se entender porque eles se conhecem e se cumprimentam no bar. Na grande maioria dos municípios brasileiros essas lideranças se dão bem.
Folha - Voltando à questão do zoneamento agrícola, que faz parte da concepção do Pronaf, segundo o senhor disse, a adoção desta orientação para investimento e crédito agrícola é um fator preponderante para o desenvolvimento da agricultura no País?
Andrade Vieira - Sem dúvida, sem dúvida.
Folha - Qual seria o modelo de reforma agrária que deveria ser adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Folha - A reforma agrária no Brasil é algo mais complexo do que se possa imaginar. Primeiro, pela diversidade climática, de qualidade de terra e de cultura do povo brasileiro. Pernambuco é uma coisa, Bahia é outra e o Maranhão não tem nada a ver com o Nordeste. A diferença é brutal. Nós precisamos de múltiplos programas. Não é possível conceber uma política de reforma agrária. Isso não vai funcionar nunca. Tem como resolver, mas não com um programa, e sim com muitos programas.

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