Professores universitários
Angelo Priori
A afirmação de que o bom desempenho das universidades estaduais do Paraná no Provão do MEC se deveu, em parte, à melhoria salarial dos professores, não coincide com a realidade do Estado. De fato, as universidades paranaenses têm-se destacado no provão do MEC. A Universidade Estadual de Londrina (UEL), há dois anos consecutivos está no topo da lista; na Universidade Estadual de Maringá (UEM), que esse ano cai para 29º lugar (aliás, ainda uma posição privilegiada), todos os seus cursos foram conceituados com a nota A ou B. E, para surpresa da sociedade, mas não para quem vive o ensino superior do Estado, a Unioeste conseguiu um fantástico 8º lugar. Isso mostra o esforço coletivo das administrações, dos professores e dos funcionários das universidades públicas paranaenses em proporcionar, cada vez mais, ensino de qualidade, pesquisa de ponta e serviços de extensão que atenda a comunidade.
No entanto, no que tange à informação de que os professores tiveram, nos últimos cinco anos, reajuste médio de salário de 114% não condiz com a realidade. Durante os dois mandatos do governo Lerner, os professores universitários tiveram um único reajuste de 10%, no mês de agosto de 1995. E no mês de abril de 1997, depois de anos de lutas do movimento docente, tivemos a implantação de um novo plano de carreira, cargos e salários. Esse plano priorizou, acima de tudo, a titulação acadêmica. Quanto mais você se capacita, mais você ganha. Para isso foi instituído o incentivo à titulação, sobre o salário básico, na seguinte ordem: curso de especialização, 15%; mestrado, 45%; e doutorado, 75%. Antes da implantação da nova carreira, os índices eram de 10%, 30% e 45%, respectivamente.
Mas dizer que isso foi reajuste de salário é distorcer os fatos. E quem faz isso, obviamente, não é o noticiário e, sim, a sua fonte, ou seja, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os fatos estão distorcidos por vários motivos. Primeiro, induz, que todos os professores conquistaram esse incentivo à titulação, o que não é verdade. Apenas 61% dos professores das Universidades do Paraná têm o curso de mestrado ou doutorado. Na UEM chega a 75%. Segundo, o funcionalismo das universidades é formado, também, por servidores técnico-administrativos e esses estão com uma realidade salarial que beira o limite do desespero.
Por outro lado, a inflação do período de janeiro de 1995 a dezembro de 1999 acumulou um índice de 69%. Se considerarmos os 10% de reajuste aplicado em agosto de 1995 mais as porcentagens do incentivo à titulação, o professor que mais conseguiu reposição salarial, aquele com título de doutor, não ultrapassou o índice de 30%.
Portanto, a perda salarial dos professores universitários, durante o governo Lerner é de 39%. A perda salarial dos funcionários chega até a 59%. Um verdadeiro absurdo.
Mas por que o governo do Estado está divulgando esses dados? Para macular dois fatos. Primeiro, ele precisa reajustar o salário do funcionalismo público, há cinco anos sem reajuste (esse ano tem eleição, lembram-se?). Mas como o Estado está sucateado, ele precisa sacrificar algumas categorias de trabalhadores, para atender outras. E parece que escolheu os professores para o sacrifício, tanto do ensino fundamental como do universitário. Segundo, as universidades estão discutindo a assinatura de um Termo de Repasse Financeiro para o ano 2000 (o que alguns, equivocadamente, chamam de Autonomia) e o Estado não quer repassar para as instituições de ensino superior do Estado nenhum centavo a mais do que repassou em 1999.
Essa é a verdade nua e crua. Mas se essa situação assim perdurar e os professores e funcionários das universidades estaduais paranaenses não conseguirem reajuste salarial até o mês de maio desse ano, o governo do Estado e a comunidade paranaense poderão se surpreender com uma iminente greve do ensino superior. É esperar para ver!
- ANGELO PRIORI é professor da UEM e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá (Aduem)
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