Como reagir diante de um aluno que grita, xinga e ameaça? Para quem passou pela escola há mais de uma década, a solução é simples: ''Quando eu era aluno, se a gente fizesse qualquer coisa dessas era expulso'', diz um professor. Hoje em dia não é mais assim. ''As escolas estão de mãos atadas. Não podemos expulsar e nem suspender alunos. O máximo que a gente pode fazer é tentar convencer os pais a transferir o filho para outra escola'', lamenta Rony dos Santos Alves, chefe do Núcleo Regional de Educação. ''O aluno perdeu a noção do limite porque ele não traz limite de casa e quando chega na escola a gente não pode impor limites porque não temos respaldo dos órgãos públicos'', explica.
Ao contrário do que acontece na APP, o Núcleo registra centenas de casos de indisciplina e agressões dentro das salas de aula. ''Aluno ameaçando professor é comum e isso está se tornando um problema cada vez mais sério. O que a gente queria é que o Conselho Tutelar trabalhasse com esse aluno de forma mais rigorosa. Quando um diretor pede ajuda para o Conselho é porque já esgotou todas as alternativas que tinha para resolver o problema. Mas o que acontece é que o Conselho nunca dá uma dura nesse aluno. Sem limites e sem sofrer consequências, eles vão ficando cada vez piores'', desabafa.
Em cima da mesa do presidente do Conselho Tutelar 1, Valdir da Silva, há uma pilha de papéis com pedidos de providências para alunos indisciplinados: ''Fui fazer uma palestra numa escola ontem e saí de lá com mais de 30 queixas'', conta Valdir. Para ele, além dos pais e da sociedade, a escola e os próprios professores também têm culpa da situação: ''Eu coloco em questionamento se a escola vem cumprindo seu papel. Quando um aluno xinga um professor, é porque a relação deles não é boa, não existe respeito e isso é uma falha do professor. Tem escolas que não têm esse tipo de problema, tem diretores que sabem trabalhar isso'', pondera.
Na opinião de Valdir, as escolas têm todas as condições de resolver problemas de indisciplina e não deveriam ficar recorrendo ao Conselho Tutelar para isso. Ao mesmo tempo, ele confirma que medidas como expulsão e suspensão estão fora de cogitação: ''O aluno não pode ser expulso nem transferido compulsoriamente. Isso é lei. Também não pode ser suspenso e nem deve ser colocado para fora da sala de aula. O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que ele tem o direito de estudar. Se a gente receber uma denúncia dessas, a escola vai ter que se explicar'', alerta. Ele explica que em casos de agressão física, a escola deve chamar a polícia e se a agressão for verbal, a melhor coisa a fazer é ignorar: ''O professor não deve afrontar o aluno. Xingou? Ignora. Se responder, vai entrar na dele'', afirma Valdir. Ele também alerta contra outros tipos de punição: ''Não acho aconselhável deixar crianças sem recreio. Pode ser uma estratégia, mas não aconselho a tornar isso uma prática. Pode haver interpretações legais que entendam que a criança está sendo privada do direito de brincar ou de comer, por exemplo''.
Uma das alternativas sugeridas pelo Conselho Tutelar é fazer com que o pai ou a mãe do aluno indisciplinado traga o filho para a escola e permaneça com ele dentro da sala de aula durante algum tempo. No caso de nenhum dos pais poder acompanhar o filho, um outro adulto responsável, como tios ou avós, pode fazer isso. ''Eu fui professor de sociologia e já lidei com muitos alunos indisciplinados. Sempre consegui resolver o problema. Para ser professor a gente tem que ter criatividade, jogo de cintura e um pouco de maturidade, também'', indica Valdir. P.F.

mockup