É muito difícil traduzir em palavras o sentimento de repugnância e de revolta que se apodera de qualquer pessoa frente às degradantes fotografias de crianças - não raro menores de 10, 5 anos, até menos! - em cenas eróticas de nudez ou sexo explícito com adultos, que quadrilhas de pedófilos distribuem e comercializam via Internet, para a vergonha de toda a espécie humana.
Neste final de século, a pedofilia na rede mundial de computadores transformou o sonho generoso da tecnologia a serviço da informação, da comunicação e do progresso cultural em um pesadelo sórdido de aviltamento do aspecto mais sagrado da dignidade da pessoa, que é justamente a inocência infantil.
No Brasil, a ousadia dos pedófilos culminou na invasão de sites de órgãos governamentais, a exemplo do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), onde foram instaladas páginas pornográficas. Desde setembro último, a Operação Catedral, conduzida pela Interpol, já apreendeu mais de 100 mil fotos no mundo inteiro, o que configura a existência de uma rede com prováveis ramificações em nosso País.
Mesmo cientes de que será impossível reparar todos os traumas presentes e - sobretudo - futuros à saúde psicológica e moral de meninos e meninas sacrificados à sanha mórbida de adultos criminosos, o governo e a sociedade, com decisivo apoio dos meios de comunicação, estão se mobilizando para pôr um ponto final na pornografia infantil na rede.
Em sua esfera de competência, o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, aprofunda as investigações para identificar os emissores e receptores dessas imagens com base em lei recente que permite o rastreamento de fluxos de informação nas linhas telefônicas que ligam os computadores à Internet. Nossa expectativa é que, em dez dias, cheguemos aos primeiros resultados concretos, com a comprovação de denúncias e nomes de envolvidos, para a tomada das providências penais cabíveis.
Desde já, porém, considero que as punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente são inaceitavelmente leves para crime tão ignóbil. Por isso, o ministério já prepara projeto que o governo encaminhará ao Congresso visando ao agravamento da pena para pessoas condenadas por promoção, divulgação e comercialização de pornografia infantil.
Nesse meio tempo, é importante lembrar que as Superintendências da Polícia Federal ou os Ministérios Públicos nos estados continuam recebendo denúncias telefônicas contra as máfias da pedofilia digital. A solidariedade indignada e vigilante de todos nós derrotará esses profanadores da infância brasileira e mundial.
- RENAN CALHEIRO é ministro da Justiça

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