O atraso na liberação de parte da verba destinada ao seguro rural tem causado preocupação em produtores e entidades representativas do agronegócio. O momento é de definição do plantio da safra 2011/12 e o não provisionamento de parte do orçamento destinado ao seguro pode deixar agricultores à mercê das intempéries climáticas. Atividade de alto risco, a agricultura tem a nobre função de produzir alimentos. Além disso, as commodities agrícolas são o principal produto da balança comercial brasileira.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 406 milhões para o seguro da safra, mas até o momento somente cerca de R$ 132 milhões foram liberados. Essa falta de recursos atinge diretamente os paranaenses, uma vez que o Estado é o líder no ranking da contratação de apólices. Dados da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) apontam que no ano passado houve um retrocesso no programa.
Cerca de 43 mil produtores tiveram acesso ao seguro, o que protegeu uma área de 4,7 milhões de hectares no valor de R$ 6,5 bilhões. Estes números representam uma redução de 23% no total de produtores segurados com relação a 2009. Naquele ano foram adquiridas 72.737 apólices por 56.306 produtores, com garantia de cobertura para 6,7 milhões de hectares. Houve crescimento de 40% em relação a 2008, o que corresponde a mais de 10% do total da área cultivada.
O seguro agrícola para cobertura de perdas da produção é considerado de alto risco e, por isso, é oneroso para o produtor. A sua viabilidade depende do Programa de Subvenção Econômica do Prêmio do Seguro Rural. No entanto, as verbas destinadas ao seguro foram afetadas por um plano de contingenciamento anunciado pelo governo federal de 51% dos recursos aprovados na LOA para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
É notório que o governo federal necessita reduzir os gastos públicos. No entanto, a agricultura não pode ser afetada. A demanda mundial por grãos, proteínas e biocombustíveis vem crescendo. É consenso que a produção agropecuária precisa de alto desempenho e o Brasil, por contar com recursos naturais em abundância, é visto como um dos principais fornecedores de toda essa matéria-prima. A produção de alimentos precisa ser estimulada. Os produtores rurais não podem arcar sozinhos com todo o alto custo - e risco - da produção até porque o País depende economicamente do agronegócio.

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