Problemas na Justiça do PR
A situação encontrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça (TJ), em Curitiba, não é motivo de orgulho para os paranaenses. Uma equipe do CNJ esteve na sede do Poder Judiciário estadual para uma correição, encerrada na última sexta-feira pelo Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão. Durante a correição é verificado o andamento dos trabalhos e apuradas ocorrências de irregularidades cometidas por servidores públicos.
O TJ-PR foi reprovado de imediato no quesito produtividade. Os nossos desembargadores estão trabalhando menos que a média nacional. Em comparação com magistrados de Tribunais de Justiça de outros Estados, o índice de processos julgados por aqui é muito menor (cerca de 50%).
Outra constatação do CNJ: a primeira instância está carente de servidores, enquanto existe uma concentração de cargos no Tribunal. Francisco Falcão foi duro em suas críticas ao observar que a Justiça de primeiro grau, no interior do Estado, está abandonada e sucateada.
A recomendaçãto dos conselheiros ao TJ foi para que a direção do órgão desista da implantação de mais 25 vagas de desembargadores, autorizadas este ano pela Assembleia Legislativa e direcione os recursos para a primeira instância, criando novas varas e dessa maneira levando a Justiça para mais perto do cidadão.
Essas vagas comprometeriam R$ 25 milhões do orçamento do Poder Judiciário paranaense. Para o CNJ, se esse processo de abertura de novas vagas se consolidasse, o Paraná teria um Tribunal de desembargadores, em detrimento da primeira instância.
A baixa produtividade e o inchaço da máquina de segundo grau não foram as únicas críticas do Conselho ao Poder Judiciário do Paraná. Francisco Falcão citou outros problemas, como o número alto de licenças pedidas por desembargadores (atrasando andamento das ações), represamento de 30 mil processos na Central de Distribuição, varas cíveis com mais de 10 mil processos e, se não bastasse tudo isso, ainda há denúncias gravíssimas de desvios de conduta sendo investigadas pelo CNJ.
A morosidade da Justiça é um dos grandes problemas do Brasil e preocupação permanente. Além dos processos antigos que se acumulam nas diferentes instâncias, a demanda cresce a cada dia. A solução depende de esforços individuais, de mutirões de atendimento, da competência dos servidores públicos que atuam no judiciário e da busca por boas ideias que possam solucionar essa antiga crise.





