A Copel recebeu recentemente da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica, o prêmio de melhor empresa do setor de energia elétrica do País. Nos últimos dias, os jornais anunciaram que o lucro da companhia, em 2000, foi o maior de sua história: R$ 436 milhões, um aumento na ordem de 55,4% em relação ao ano de 1999. Segundo seu presidente, Ingo Hubert, esse resultado é compatível com a necessidade de investimento que a companhia tem para aumentar a oferta de energia. Em qualquer circunstância, esses números seriam suficientes para comemorar os resultados alcançados pela empresa no exercício anterior. No entanto, o que assistimos é exatamente o oposto. O governo quer vender a Copel. Aliás, numa declaração à imprensa, o governador afirmou que em função desses números apurados em balanço, o momento adequado para privatizar a empresa é justamente agora, ou seja, quando os lucros atingem índices cada vez maiores. Mais ou menos como se o empresário Antonio Ermírio de Moraes, o todo-poderoso do grupo Votorantin, reunisse os acionistas e diretores para dizer que as empresas estavam à venda porque apresentam excelentes resultados. Seria contradizer a lógica do bom senso.
A imprensa tem noticiado o fato de o Brasil estar na iminência de enfrentar uma crise energética sem precedentes e que já beira as raias do limite. Na verdade, o País chegou nesta situação porque os investimentos no setor têm sido inferiores aos exigidos pelo constante aumento do consumo. Durante boa parte dos anos 90, aplicou-se na ampliação da oferta de energia bem menos do que tradicionalmente se investia no passado. Estima-se que, nos próximos dez anos, o volume de recursos necessários para que não falte energia, nem redes de transmissão e distribuição, seja algo em torno de R$ 84 bilhões. Ou seja, uma média superior a R$ 8 bilhões por ano. Diante da incapacidade do Estado em continuar bancando estes custos, a solução anunciada foi a mesma concebida para outras áreas de infra-estrutura: a privatização e desregulamentação do setor. Entretanto, é preciso avaliar esta questão sob a ótica de que cada caso é um caso. O Estado nunca foi um bom patrão e menos ainda um empresário eficaz. No caso da Copel, o que se observa é que os resultados mostram exatamente o oposto, ou seja, eficiência e eficácia. Mesmo assim o governo do Paraná insiste em vendê-la.
Mais: propõe sua privatização justamente quando os cenários apontam para um déficit na oferta de energia elétrica a partir de 2004, onde, com a desregulamentação prevista, os contratos bilaterais entre as empresas concessionárias estarão livres para negociações. Aliás, a desregulamentação só trará benefícios a Copel, uma vez que se trata da única empresa no País que tem excedente de energia. Esse argumento fortalece ainda mais a idéia da não-privatização, quando os resultados financeiros deverão ser melhores que os atuais, afinal, ela poderá vender todo o excedente a preços superiores aos praticados no momento. Outra incoerência anunciada pelo governo do Estado como ponto favorável à privatização é um menor preço da energia elétrica ao consumidor, como ocorreu no setor de telecomunicações. Ora, em primeiro lugar trata-se de atividades completamente diferentes e que vivem realidades opostas. A telefonia no Brasil teve seus preços reduzidos em função da competitividade entre as empresas que aqui se instalaram. No caso da energia elétrica, o volume de recursos a ser investido é de tal monta que não haveria empresas capazes de competir entre si. Mais: quem seria capaz de investir em geração, transmissão e distribuição a preços menores que a Copel? Por maior que seja a eficiência, é impossível ter preços menores, pelo menos em médio prazo, uma vez que todas as usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição estão totalmente amortizadas. Ou então acreditar que os empresários buscarão reduzir custos para transferir, aos consumidores, energia a preços menores. Certamente que as empresas têm obrigações com os acionistas em buscar melhores resultados, mas jamais para vender a preços menores - salvo situações de concorrência intensa.
A decisão em vender ou não a Copel é política e compete ao governador assumir esta tarefa. No entanto é preciso explicar à sociedade com clareza as razões que possam levá-lo a tomar esta medida. Não se trata de uma empresa qualquer, tanto em nível de importância econômica e social como histórica, que possa ser riscada do organograma do Estado sem deixar sequelas. Não é preciso uma pesquisa científica para certificar-se de que a quase totalidade da população é contrária à venda. Basta caminhar pelas ruas e ouvir o povão, cujos interesses não ultrapassam o bem comum da coletividade. Caso contrário, o governador Jaime Lerner, cuja administração vem enfrentando sérios problemas financeiros e políticos, corre o risco de ver seus projetos naufragarem simplesmente porque insiste em não ver o óbvio. Afinal, o provérbio popular diz que ‘‘o pior cego é aquele que não quer ver’’.
- RENÉ RUSCHEL é economista, graduado e pós-graduado em Desenvolvimento Econômico pela UFPR

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