O economista André Lara Rezende, trancado a sete chaves numa sala da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), no Rio de Janeiro, está ouvindo técnicos e especialistas, buscando alinhavar um novo modelo de previdência social, a ser apresentado, tão logo se materialize um novo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Vistas com ceticismo até pelas autoridades do setor, as informações já divulgadas deixam flagrante a intenção de modular nosso sistema de previdenciamento em algo cujo cerne se espelhe o ocorrido num país vizinho da Cordilheira dos Andes.
Desde quando, sob um tacão ditatorial e arbitrário, alterou radicalmente o seu sistema de seguro social, em 1981, o Chile transformou-se na menina dos olhos dos economistas latino-americanos e paradigma de modernidade, cantando em prosa e verso.
As modificações profundas na previdência chilena, com a adoção plena do regime de capitalização, pondo em derrocada o formato anterior, da repartição, foram, segundo alguns, propulsoras do desenvolvimento e da elevação da poupança interna daquela nação.
Mesmo assim, muitas ressalvas já estão sendo trazidas a público sobre a ‘‘menina dos olhos’’. A primeira e básica diz respeito ao fato de que é um sistema de previdência extremamente embrionário, no qual a experiência de somente 16 anos não permite nenhuma análise aprofundada sobre sua confiabilidade e, principalmente, a liquidez na hora da exigência de bancar os benefícios, quando a primeira geração ou primeiro ciclo, que se estima de, no mínimo, quatro décadas, se completar. Muito até em razão da superestimação dos investimentos feitos com o dinheiro arrecadado pelas AFPs, entidades criadas para administrar a poupança dos segurados.
O segundo e surpreendente fato é revelado agora pelo Fundo Monetário Internacional, que sempre defendeu a implementação do modelo nas economias em que intervinha. Ao divulgar nas suas publicações oficiais o estudo realizado pelo professor Robert Holzman, que passou uma temporada debruçado sobre a atual realidade chilena, coloca em xeque todas as orientações anteriores sobre a matéria, ao deixar claro e cristalino que a reforma previdenciária não teve impacto positivo direto sobre a poupança nacional chilena.
Como o Brasil pretende alavancar a sua poupança interna, reconhecidamente motor de desenvolvimento, a partir do incentivo à privatização e complementariedade da previdência, aumentando a participação dos sistemas de capitalização, inclusive na área de funcionalismo público, é por demais primordial que os gestores ou idealizadores do novo modelo atentem para no mínimo estas questões.
Apesar de a atual reforma em tramitação no Congresso estar sendo tratada como um ‘‘remendo’’ que trará poucos efeitos práticos, é cada vez mais a hora do governante e do parlamentar, que têm a caneta para as mudanças, pensarem e refletirem que o principal adjetivo e objetivo da previdência é o ‘‘social’’.
Como tal, as mudanças que já estão sendo tabuladas e orquestradas, para consecução na virada do século, que está logo aí, devem ainda pensar o seguro social da população trabalhadora como instrumento de minimização das mazelas sociais e não mera rubrica econômica no balanço de seguradoras e do mercado de capitais.

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