Curitiba – O ritmo acentuado do crescimento da população idosa nacional, a estabilidade econômica com o controle da inflação e o atual sistema previdenciário brasileiro poderão agravar ainda mais a crise do setor nos próximos 20 anos. De acordo com o ex-ministro da Previdência e Assistência Social Reinold Stephanes, o setor público praticamente está inviabilizado. Somente em 2001, o déficit total líquido da previdência no setor público e privado somou R$ 60,8 bilhões. Deste total, R$ 12,8 bilhões foram gerados pelo setor privado (pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS) e R$ 48 bilhões pelo setor público.
  A crise deve ser agravada ainda mais este ano. A previsão é a de que o déficit chegue a R$ 73,6 bilhões, um aumento de 21% se comparado ao mesmo período do ano passado. O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, contesta os números apresentados. Ele não sabe calcular em quanto poderá chegar o déficit do setor público, mas o setor privado deverá ter um prejuízo estimado em R$ 16,5 bilhões – um aumento de 29% se comparado ao ano passado. ‘‘O problema da previdência é sério e não vai ser resolvido a toque de caixa. Demanda tempo, estudos. Vai ser necessária uma nova reforma previdenciária. Desta vez, mais concentrada no setor público’’, diagnosticou.
  Apesar da urgente reforma previdenciária, o governo federal não pretende alterar por enquanto as ‘‘regras do jogo’’. O déficit estrutural da previdência, estimada hoje em 1,2% do Produto Interno Brasileiro (PIB), terá que ser resolvido pelo próximo presidente da República. Entre os desafios, o governo federal terá que tentar reverter as atuais distorções previdenciárias. Há 20 anos, a previdência contava com quatro contribuintes em média para cada beneficiário. Hoje o índice caiu pela metade, são 1,7 contribuintes para cada beneficiário.
  Mesmo com o crescimento do déficit estrutural, a arrecadação também tem aumentado significativamente. No entanto, em proporções menores. Em 2000, o governo federal arrecadou R$ 51,1 bilhões. Em 2001, a arrecadação chegou a R$ 63 bilhões, um aumento de 11,6%. No entanto, os benefícios concedidos cresceram em 14%.
  Atualmente, a Previdência Social paga 20,5 milhões de aposentados e pensionistas e tem cerca de 27 milhões de contribuintes. Apenas 19,6 milhões de trabalhadores em 2,3 milhões de empresas estão empregados com a carteira assinada.
  Em 1999, o número de novos benefícios concedidos pela Previdência Social foi de 2,3 milhões. Em 2000, foram 2,9 milhões – um aumento real de 31%. Do total de benefícios concedidos, 114,7 mil foram aposentadorias por tempo de serviço; 407,9 mil aposentadorias por idade; 148,2 mil aposentadorias por invalidez; 291,8 mil pensões por morte; 766,9 mil auxílios-doença; 3 mil auxílios-reclusão; mil auxílios-doença; 829,2 mil salários-maternidade; 107,9 mil abonos por portadores de deficiência (que não contibuíram para a previdência); 107,4 mil abonos para idosos que nunca descontaram taxas para o INSS.



Déficit previdenciário
Setor Privado
Ano Valor
2001 R$ 12,8 bilhões
2002 R$ 16,5 bilhões
Serviço Público
2001 R$ 48 bilhões
Benefícios concedidos no Brasil
Ano Total de benefícios
1998 2.346.817
1999 2.250.731
2000 2.949.149
Benefícios
Tipo Total
Aposentadorias por tempo de serviço 114.686
Aposentadoria por idade 407.948
Aposentadoria por invalidez 148.246
Pensões por morte 291.790
Auxílio-doença 766.888
Auxílio reclusão 3.019
Auxílio acidente 1.055
Salário maternidade 829.156
Abono de permanência 17
Amparo portador de deficiência 107.915
Amparo idoso 107.433
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social






Fotos Arquivo Folha
A Previdência Social paga 20,5 milhões de aposentados e pensionistas e tem cerca de 27 milhões de contribuintes

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