O Brasil está reforçando os arsenais de presídios que poderão acarretar em uma guerra civil de detentos. Com tanta morosidade da justiça, as leis deixam de ser eficientes para se acumularem em processos antigos. Inchando, porém, as repartições públicas que funcionam sobrecarregadas, enquanto que deveriam atuar com uma administração séria e progressiva. Atualmente, o contingente de pessoas que vive atrás das grades, sem produzir absolutamente nada, está equiparado aos esforços de quem trabalha diariamente. Enquanto isso, o País procura espremer milhares de seres humanos que não são dignos de apreciação, mas são pessoas que integram o quadro social brasileiro. Sendo assim, não é possível rejeitar um problema tão sério.
Cabe aos governos estabelecerem objetivos que se façam cumprir ao longo dos anos. Não podemos nos conformar com atitudes preventivas, acreditando que elas sejam relevantes. Essa postura é apenas uma questão de deslocamento dos problemas carcerários. Dessa forma, o enforcamento desse sistema é inevitável. O fim de presídios, como o Carandiru (SP), traz a esperança de que o problema terá mais atenção do poder público. É certo, porém, que estamos sem o leme desse navio e, ainda, sem rumo definido, mas ainda temos o poder de impor as regras, de fazer o mapeamento necessário da situação brasileira, seríssima por sinal. O problema carcerário no Brasil é impossível de ser resolvido?
A preocupação nesse momento não está centrada em apontar quem são os culpados. O fato é que o compromisso social das políticas administrativas não conseguem realizar um trabalho eficiente. Assim, sufoca e oprime milhões de pessoas que andam pelas ruas atordoados com a falta de segurança no País.
Acompanhar os fatos e a morosidade das lideranças políticas, faz crer que os cidadãos livres permaneçam na mesma ociosidade do dia-a-dia dos presos. É através de várias taxas de impostos que estamos armazenando os nossos ''paióis de pólvora'', pois são seres humanos encarcerados que têm mostrado o seu potencial: através das fugas, rebeliões, do controle interno e da ações externas.
O problema carcerário brasileiro consiste em aumentar cada vez mais os impostos que oneram e empobrecem a população. Por outro lado, o Brasil é rico em projetos, teses, monografias e ações sociais, mas existem muitas teorias e pouca prática. Todavia, as construções de novos presídios superdotados de tecnologia vão acondicionando mais e mais condenados. Logo, devemos criar os nossos próprios sistemas carcerários de acordo com a realidade econômica e, para isso, precisamos de um Estado que crie condições satisfatórias para a segurança da população.
A manutenção e preservação do sistema carcerário brasileiro precisa vir do alto para baixo. Os cidadãos presos devem estar à disposição da justiça e do sistema carcerário no cumprimento de suas penas. Não devem, porém, onerar as contas públicas. O desejo manifestado pela população brasileira é de observar que os cidadãos presos estejam ocupados. Dessa forma, o preso não estaria à mercê da sociedade, e após cumprir a sua pena evitaria problemas futuros.
A intenção de ações preventivas tem sido desastrosas já no seu início, pois a cada tentativa de solucionar os problemas, mais buracos aparecem e mais presos fogem. O sistema é frágil. O Estado continua empilhando e espremendo mais seres humanos nas teias da burocracia. Pelo visto, o problema é social e político.
EDUARDO CLEMENTINO DE MIRANDA é professor em Londrina

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