Presídios democratizados
Joel Samways Neto
Presídios e cadeias públicas têm sido palco de rebeliões no Brasil inteiro. O saldo, invariavelmente, são mortes e depredações do patrimônio público (com o prejuízo debitado na conta do contribuinte). A cada crise, a mesma velha história de que é preciso humanizar as penitenciárias brasileiras, de que o sistema carcerário não reeduca ninguém, que a superlotação é um absurdo etc. As propostas de solução do problema variam da esdrúxula e inócua implantação da pena de morte, passa pela construção de presídios de primeira linha e chega à discussão, atualmente à baila, do direito penal mínimo (pelo qual poucos crimes seriam apenados com prisão, e ainda assim o criminoso ficaria preso o mínimo possível).
Argumenta-se que os presídios oneram os cofres públicos, que a manutenção de um preso custa, por mês, cerca de R$ 600 a R$ 1 mil reais – o que, segundo especialistas, poderia pagar tranquilamente o estudo de crianças e adolescentes, em escolas suíças!
Dizem que outro absurdo é o preso não trabalhar para pagar sua estada na prisão. Generalização exagerada. Existe trabalho, sim. Talvez não em todos os estabelecimentos, e nem da forma que se gostaria. Aqui, a questão é que ele não é obrigado a trabalhar. Se não quiser, não trabalha. É diferente do que se vê nos filmes norte-americanos. Talvez o custo de manutenção do presidiário diminuísse se ele fosse forçado a trabalhar – o que não quer dizer exatamente prender-lhe na perna uma corrente ligada a uma bola de ferro de 40 kg, dar-lhe uma marreta e mandá-lo quebrar pedras. Mas também não se deve excluir essa hipótese. Agora, querer boa vontade do preso para o trabalho quando ele vive feito sardinha em lata, é demais. A lei que rege a execução das penas chega a ser cínica ao prever, como direito do preso, um espaço de 6 metros quadrados por pessoa. Na prática ocorre o contrário, são 6 pessoas por metro quadrado. Desse jeito é cientificamente impossível qualquer tipo de regeneração, de reeducação. Tem uma ciência chamada proxêmica, que estuda essa organização dos espaços, a relação das pessoas com os ambientes, que já provou que um número muito grande de pessoas ocupando espaços muito pequenos produz um estresse severíssimo. Agressividade violenta é a reação mais natural dos que estão submetidos a essa situação.
Tenho para mim que a questão penitenciária deveria estar alinhada com outras tidas como prioridade política, até porque não pode ser vista isoladamente. Essa crise está inserida na complexidade do contexto social, no circuito fechado da causa-efeito, afetado pelo curto-circuito das outras crises (política, econômicas, sociais, ecológicas). Portanto, não admite soluções fragmentadas, imediatistas. O quadro é sistêmico.
O primeiro desafio, então, é alçar o problema ao patamar das prioridades de governo, colocando-o como alvo de políticas públicas urgentes e permanentes. E para que isso aconteça, minha sugestão é de que se democratize o uso dos presídios. Isso mesmo – que esses estabelecimentos deixem de ser apenas o depósito de pessoas pobres. Porque essa é a maior causa do desinteresse das autoridades públicas, que só aparecem quando os presos se rebelam, matando-se uns aos outros, fazendo de reféns seus próprios parentes, incendiando colchões e atraindo a atenção da imprensa.
Enquanto os integrantes da chamada elite da sociedade, que cometem crimes, não amargarem o desconforto cruel dos presídios, dificilmente as políticas públicas para o setor serão mais do que meros paliativos. Ricos, filhos de ricos, amigos de ricos, sócios de ricos, dificilmente enfrentarão a crise de dividir um espaço de 15 metros quadrados com dez pessoas, com um único, e nada privativo, vaso sanitário, tendo que dormir em turnos pois o espaço do piso não comporta todos deitados ao mesmo tempo. Os ricos conseguem pagar ótimos e influentes advogados, peritos em brechas legais. Os pobres ou ficam mais pobres para pagar advogado, ou ficam à mercê do idealismo de alguns defensores públicos (estes, desgastados da promessa de uma Defensoria Pública, cuja instituição, prevista na Constituição, até hoje não saiu do papel).
Basta que os legisladores acabem com privilégios classistas, de destinar ‘‘salas especiais’’ para deter e prender determinados cidadãos, que só são ‘‘especiais’’ porque cursaram universidade, ou porque têm essa ou aquela condição social, ou política, ou porque jogam nesse ou naquele time. Quando ricos e pobres forem iguais perante a punição da lei – e a elite vir seus pares no sufoco – tenho certeza de que muitas mudanças ocorrerão, e rapidamente.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado em Curitiba

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