Muitos provavelmente só lerão o título deste ensaio e sairão pelas ruas falando mal de Fernando Henrique, sem se darem ao trabalho de saber que o presidente, no caso, é o da Associação dos Criadores de Trutas (peixe). A história pode ser contada de diversas maneiras: assim temos um Mozart retratado por Salieri, ou um acidente de avião retratado pela imprensa. Conforme faz notar o dito popular, ‘‘ninguém fala dos goles que eu tomo, somente os tombos que eu levo’’.
Realmente, é muito mais fácil ser notado pelo bizarro, pelo trágico, sensacional, fantástico, do que pelo normal. Isso é da natureza humana, assim somos por herança, cultura e tradição. Quem sabe, em decorrência do Quociente Emocional, cuja descoberta tem sido festejada, teremos gerações voltadas às boas notícias e, consequentemente, os meios de comunicação e elas se inclinarão.
O papel da imprensa, efetivamente, tem sido fundamental no Brasil ‘‘pós-Collor’’. Aprendemos que o país mudou, essa é uma conquista nossa, e queremos, cada vez mais, veículos de comunicação independentes. Que prazer imenso estar na frente da televisão e assistir o repórter - paladino da justiça e defensor do povo - ‘‘liquidar’’ os fabricantes de sacos de lixo ou chuveiros elétricos ou de qualquer coisa que já nos tenha ‘‘deixado na mão’’. O Código do Consumidor apresenta-se como o mais importante avanço em legislação, somando-se a fenômenos como a abertura de mercado e, graças a ele, obtivemos em pouco tempo importantes conquistas.
Sem dúvida, ainda temos um longo caminho a percorrer. A imprensa tem cumprido seu importante papel nesse contexto. Surgiram programas de debates, denúncias, e a própria postura do repórter refletindo o progresso de questionamento popular, ao qual também os meios de comunicação são submetidos.
Assim as denúncias ‘‘fantásticas’’ têm ocupado cada vez mais estes meios: ora é a paçoquinha, ora os cartórios, e por aí vai. O poder de mobilização é imediato: ato contínuo, a população está aclamando por seus direitos, do dia para a noite um produto pode ser execrado ou uma empresa ir à bancarrota, por uma simples matéria tendenciosa.
No recente episódio da queda do avião da TAM, assistimos a entrevista nas quais as perguntas já induziam o espectador contra uma empresa que, até prova em contrário, é um verdadeiro orgulho para a nação. O Hospital das Clínicas do Paraná, uma organização que é um verdadeiro milagre na cambaleante saúde pública do país, também passou, recentemente, por seu momento de ‘‘inquisição’’.
Qual o pecado do HC? Nenhum: simplesmente, para fazer o transplante de medula depende de um serviço internacional cobrado no ‘‘cash’’ em dólares, que ele não tem e não pode pagar. Pois é: este ‘‘detalhe’’ não foi mostrado. A minha profissão (notário ou tabelião de Notas, ou como é, infelizmente conhecida, ‘‘dono de cartório’’) tem sido constantemente questionada como a ‘‘máfia do carimbo’’.
Maus profissionais encontram-se em todos os ramos de atividades. Entretanto, ao darmos espaço somente a estes, e generalizando, estamos cometendo uma injustiça com outros, sejam eles uma grande maioria ou apenas uma parte insignificante.
No caso dos cartórios, é preciso que se esclareça alguns pontos fundamentais. Trata-se de uma das profissões mais antigas da história. Tais serviços existem na grande maioria dos países desenvolvidos, e comprovadamente têm ajudado a população, barateando o custo da justiça. Trata-se da privatização da chamada jurisdição voluntária, ou seja, atos entre pessoas onde o conflito é positivo (por exemplo, uma compra e venda de imóvel).
O tão combatido ‘‘reconhecimento de firma’’ é imprescindível como a fechadura da porta de sua casa, pela simples razão de dar segurança. Alguém em sã consciência pensaria hoje em passar para a administração pública atos como o registro de nascimento, casamento ou a confecção de um testamento? Provavelmente, teríamos o Ministério Cartorial e suas respectivas Secretarias Estaduais Cartoriais, num filme que já estamos cansados de assistir. Até países comunistas como a China e Cuba, e os que estão mudando o seu antigo regime e de molde totalitário, encontram-se empenhados em privatizar esses serviços.
No Brasil, em qualquer lugar onde existia uma pequena população, podemos encontrar um serviço notarial e registral, outorgando cidadania, prestando assistência jurídica, indistintamente e gratuitamente, à população carente. São mais de 25.000, que geram milhares de empregos. Em seus arquivos, encontram-se desde o registro de nascimento até o óbito, passando por todas as compras de imóveis, assinatura e inúmeros outros atos que, na maioria dos casos, vão permanecer ali, guardados para sempre, à nossa disposição e da própria história.
Existem distorções? Abusos? Obviamente. Entretanto, não cabem radicalismos. Nenhuma economia moderna pode prescidir desses serviços; pelo contrário, seu incremento é fundamental, inclusive como instrumento de defesa do consumidor. A grande maioria dos litígios no mercado imobiliário advém de contratos particulares de compra e venda, feitos à revelia de notários e registradores.
Democracia implica no reconhecimento do direito de todos, indistintamente. Aliás, parece que essa mágica palavra - democracia - é que está precisando ser revista em todo esse processo, principalmente pelos meios de comunicação, que detêm o poder de maior formadores de opinião, e aos quais cabe os dois lados da moeda, pois isso é uma questão de direito.
- ANGELO VOLPI NETO é presidente do Colégio Notarial do Brasil.

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