PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - Salvar a biodiversidade também é responsabilidade dos municípios
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Diogo Cavazotti<br> Equipe da Folha 
Curitiba - As Organizações das Nações Unidas (ONU) escolheu 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. O lançamento oficial foi realizado durante a 2 Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade, realizada no último fim de semana. Durante o encontro, representantes de diferentes países elaboraram um plano de ação para cidades de todo o mundo, que irá auxiliar na unificação das metas para salvar a biodiversidade do planeta.
O objetivo é fazer com que as ações nos países não sejam responsabilidade apenas do governo nacional, mas sim compartilhadas com os municípios. O evento é preparatório para a Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10), que será realizada em Nagoya, no Japão, em outubro. As discussões servirão de base para definição de um Plano de Ação sobre a Biodiversidade dentro do Contexto Urbano.
Nesta entrevista, o representante do secretariado da Convenção de Biodiversidade da ONU, Oliver Hillel, cobra participação efetiva do poder público para preservar o meio ambiente. ''Devemos ter ações concretas, compromissos, políticas públicas, campanhas de conscientização promovidas e custeadas por meio de movimentos entre os governos nacionais e locais'', enfatiza.
A biodiversidade é a principal preocupação da ONU hoje?
Atualmente a maioria das pessoas vivem em cidades e perderam a consciência de quanto dependemos da biodiversidade. Primeiro porque o cidadão dentro de uma cidade compra alimentos, bebe água e respirar o ar, sem ter consciência de que esses componentes dependem diretamente da natureza. Nós comemos biodiversidade, respiramos oxigênio produzido pela biodiversidade, bebemos água que é limpa pela biodiversidade, e, quando adoecemos, muitas vezes é por falta de um equilíbrio na biodiversidade. Hoje, quase 40% das espécies de plantas e animais no mundo inteiro estão ameaçadas de extinção, com a perspectiva de que até 2030 esse número aumente para 75%.
As discussões do encontro em Curitiba, como a definição de diretrizes para se trabalhar com a biodiversidade e a criação de processos políticos para os municípios, foram favoráveis?
O ponto discutido foi a cooperação entre os governos nacionais e locais para a preservação da biodiversidade. Devemos ter ações concretas, compromissos, políticas públicas, campanhas de conscientização promovidas e custeadas por meio de movimentos entre os governos nacionais e locais. Esse tipo de articulação é complexa. O que se adotou foi um processo para a elaboração e adoção desse plano na Conferência em Nagoya. Foi adotado um esboço do plano local e um processo para adoção na COP 10. Aqui tivemos apenas cinco governos representados: Brasil, Reino Unido, África do Sul, Canadá e Cingapura. Esses cinco países se encarregaram de consultar governos na região para levar para Nagoya um plano que todos aceitem. Os planos locais devem ter uma sinergia com o que é feito no governo nacional.
Existe um país em que os municípios colaborem efetivamente com os planos do governo nacional?
Esse é um assunto muito recente. Internacionalmente é discutido há apenas três anos. A responsabilidade pela biodiversidade era exclusivamente do governo nacional. O Reino Unido é um exemplo positivo porque tem estrutura jurídica legal e as ações são feitas também entre estados e municípios. Não quer dizer que todas as cidades de lá já tenham estratégias, mas alguns governos estão tomando muitas iniciativas. No Brasil também existe um grau de descentralização notável. Existe o Ministério de Cidades, que tem essa relação com os governos municipais. Foram criadas várias iniciativas de municipalização, como no turismo, por exemplo. Porém, ainda não existe uma estratégia de apoio do governo para os municípios que queiram se engajar no assunto da biodiversidade e é isso que gostaríamos de ver.
Quais assuntos discutidos em Curitiba serão levados para Nagoya?
Em primeiro, a necessidade de criação de planos de ação para se pensar na biodiversidade em todas as áreas, como transporte e alimentação, por exemplo. Foi validado durante o encontro um índice de medidas municipais. Um bom exemplo é Curitiba. Na cidade há um projeto chamado Biocidade, que irá dobrar o número de árvores em cinco anos. Também existe um programa chamado Onda Verde, para conscientizar a juventude. Acreditamos que uma das principais saídas é a educação na infância. Com isso, algo pode mudar.


