Prefeitura gasta mais do que arrecada e programa cortes
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terça-feira, 06 de agosto de 2002
Sid Sauer<BR>Equipe da Folha 
Campo Mourão - A prefeitura de Campo Mourão gastou no primeiro semestre deste ano cerca de R$ 900 mil a mais do que arrecadou no mesmo período. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, as receitas de janeiro a junho somaram R$ 23,8 milhões enquanto as despesas foram de R$ 24,7 milhões. Para reverter essa situação, foram anunciados cortes de despesas.
O déficit no primeiro semestre quebra uma sequência de três anos seguidos de superávit nas contas municipais e põe em xeque a meta da prefeitura de encerrar o ano com R$ 500 mil em caixa. Para que isso ainda possa acontecer, o município terá que economizar R$ 1,4 milhão no segundo semestre, cerca de R$ 233 mil por mês. Esse é o objetivo dos novos cortes.
Segundo decreto que entrou em vigor no final de semana, todas as secretarias terão suas cotas mensais reduzidas. A compra de materiais de consumo serão diminuídas em 10% e a contratação de serviços de terceiros terá que ser reduzida em 30%. Estão proibidas compras de equipamentos com valor unitário acima de R$ 500,00 e adiadas o início de obras com valor acima de R$ 8 mil.
As medidas de contenção incluem ainda limitação de horas extras e o veto a novos convênios destinados a liberação de recursos de subvenção social. ôTrata-se de uma medida preventiva, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir o equilíbrio entre receita e despesa no final do ano", explicou o secretário Carlos Alberto Lopes Pequito (Fazenda e Administração).
De acordo com Pequito, a contenção de gastos não inclui a suspensão de nenhum dos cerca de 150 programas mantidos pela prefeitura ou a paralisação de obras em execução. Mas prevê a reativação da Comissão de Avaliação de Gastos Públicos. Outras medidas para reduzir despesas encontram-se em estudo. Uma delas é a volta da redução do horário de expediente.


