Maringá A Prefeitura de Maringá anuncia hoje um pacote de medidas para tentar sanar as dívidas do município, que sofreu um novo corte no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Reduzir o ritmo das obras em andamento e suspender temporariamente as licitações para novos projetos são algumas das alternativas que estavam sendo discutidas ontem. Além disso, há possibilidade de corte de pessoal nas secretarias.
O corte nos recursos do FPM foi de R$ 200 mil, equivalente a uma parte da dívida do município com o governo federal por causa do não pagamento do Pasep nos últimos anos. De acordo com o prefeito em exercício, João Ivo Caleffi, a administração passada moveu uma ação contra o governo federal questionando o recolhimento de 1% da receita anual do município do Pasep. Desde 1999, por força de uma liminar judicial, a prefeitura deixou de recolher a contribuição.
A dívida acumulada desde 1999 é de aproximadamente R$ 3 milhões e deverá ser paga a partir deste ano porque a União ganhou a ação. Conforme Caleffi, o município vai ter que pagar a dívida porque não cabe mais recurso. Ele afirmou, entretanto, que o receio da atual administração é de que o governo federal retenha todo dinheiro do FPM nos próximos repasses como pagamento da dívida.
''Vamos tentar parcelar esta dívida em 30 vezes porque senão será um caos para o município'', desabafa o prefeito em exercício. Só para se ter uma idéia, segundo ele, a prefeitura deve receber no último dia útil deste mês R$ 1,2 milhão do FPM. ''Já pensou se o governo federal retém todo esse dinheiro de uma vez só?'' Caso o parcelamento seja feito em 30 vezes, o município terá que recolher cerca de R$ 190 mil mensal para o governo federal.
Mesmo com o parcelamento da dívida, Caleffi diz que a prefeitura vai ter que fazer vários ajustes para equilibrar as contas do município. Um dos setores mais atingidos deverá ser o de Educação, que tem 21 obras previstas para serem concluídas ou iniciadas este ano. A prioridade, segundo ele, é manter o pagamento dos servidores em dia e conseguir recursos para o pagamento do 13º salário.

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