Preço alto e fisco favorece contrabando e pirataria
O comércio de mercadorias contrabandeadas, a pirataria e a informalidade estão invadindo o Brasil, e a cidade de São Paulo especialmente já se converteu num mini Paraguai quanto a esse aspecto. Isto é bastante favorecido pela voracidade fiscal e pelo alto custo de certos produtos nacionais. Se um CD virgem custa R$ 0,70 no mercado, não pode ser vendido a mais de R$ 30 só pela adição do conteúdo, seja música ou filme.
Com preço e imposto mais baixos, consumidor, comerciante e fisco ganhariam, pelo maior volume de vendas, porque ninguém quer optar por um produto pirateado, de duvidosa qualidade e sem garantia, no lugar de um genuino. Mas este não precisa ser tão caro. Tanto pior se for um produto de consumo orgânico. Especialistas da área da repressão ao contrabando, à pirataria e à falsificação afirmam que o Brasil não acabará com esses males pelo métodos hoje utilizados, que é o do combate direto, pela força policial e da fiscalização.
Será preciso possibilitar que os produtos de fabrico interno tenham preços mais acessíveis, na origem e no varejo, e um dos caminhos é diminuir a tributação e o conceito do lucro exacerbado. O imposto deve baixar não só sobre o produto mas tambem nos onus indiretos, como os encargos sociais sobre o salário. Se o sistema tributário aperta demais a mão forte sobre a cadeia produtiva de bens, algo irá escorrer por entre os dedos. É por todas as formas condenável a entrada de mercadorias contrabandeadas, pirateadas ou falsificadas, porque não tem selo de garantia. Assim tambem a indústria nacional perde e a Receita deixa de recolher o tributo, que é necessário à nação quando adequadamente aplicado. Há vantagem para os que compram e para os que se sustentam dessa atividade, num país de alto índice de desemprego como o Brasil. Nesse pacote entra tambem a informalidade, que significa ausência de recolhimento de impostos e da contribuição previdenciária, causando problema mais tarde pelo desamparo de uma aposentadoria.
Será necessária uma opção inteligente do fisco, do fornecedor de matéria-prima, do industrial e do comerciante. Pode-se começar pela diminuição de preços de muitos produtos de fabricação nacional, que em muitos casos extrapolam o razoavel, e pela menor tributação. Que assim todos ganhariam, inclusive a Receita, pelo maior volume do giro de negócios. Esta é uma matemática que as autoridades menonetárias e os próprios comerciantes conhecem mas não aplicam.





