Pré-sal, arrojado projeto cheio de dúvidas
Muita água oceânica se movimentará sobre as reservas profundas de petróleo até que o projeto do pré-sal comece a dar resultado. Pelo cálculo, isto demorará dez anos. Porque esse ambicioso projeto ainda terá de passar pela aprovação do Congresso - e já há opiniões fortes de que isto não pode ser aprovado sem exaustiva discussão. A partir daí será elaborar o sistema de contratos (com prevalência para partilhas, ao invés de concessões), reunir capital, iniciar a implantação dos equipamentos e a extração propriamente dita.
Mas o presidente Lula pede votação urgente porque a eleição é no ano que vem e imagina-se que precise de munição propagandística na cruzada para eleger um sucessor petista - no momento a ministra Dilma Rousseff. Em plena Semana da Pátria o discurso presidencial é que o pré-sal será a ''nova proclamação da independência do Brasil''. Este é um projeto marcadamente nacionalista e confere grande poder ao Governo sobre o petróleo.
O plano é sem dúvida arrojado, mas cheio de dúvidas. São muitos os pontos a examinar e os deputados e senadores não terão suficiente informação para votar com pressa um tão complexo projeto. Analistas questionam a capacidade financeira da Petrobras de arcar com tão elevados custos, em volume muito superior ao que pratica hoje. Pelo atual sistema de concessão o petróleo é da concessionária, mas, conforme o novo marco regulatório, passa a ser da União; no sistema de concessão o acesso da empresa conveniada ao petróleo e ao gás é irrestrito, mas pela partilha (prevista no pré-sal) haverá divisão com a União; na concessão, a União recebe da concessionária royalties, participação especial e bônus de assinatura, mas na partilha recebe o petróleo, além dos bônus. Tanto o Governo quanto os acionistas minoritários poderão subscrever os papéis em moeda ou títulos da dívida púbica, que serão emitidos pelo Tesouro Nacional, até o volume estimado de 100 bilhões de reais. (No dia do lançamento do pré-sal as ações da Petrobras cairam de cotação).
A empresa estará presente em todos os consórcios exploratórios estratégicos do pré-sal e em outras áreas. Outra presença será a estatal que deverá ser criada, a Petro-Sal, uma espécie de olheira do Governo no negócio do partilhamento.
O pré-sal é um gigante reservatório de petróleo e gás natural (abaixo da camada de sal) localizado no litoral que vai do Espírito Santo a Santa Catarina; dista 2 quilômetros da costa e está a até 7 mil metros de profundidade.





