Povo nas ruas em defesa da Vale
PUBLICAÇÃO
domingo, 23 de março de 1997
Léo de Almeida Neves 
O Movimento Reage Brasil contra a privatização da Vale do Rio Doce ganhou as ruas em Curitiba, com milhares de assinaturas já colhidas em 32 barracas espalhadadas ao longo da famosa Rua das Flores, que se transformou no Shopping da Cidadania. Panfletagem diária é feita por voluntários nos principais aglomerados urbanos da cidade. Palestras e debates se sucedem nas faculdades e nos centros acadêmicos.
Nesse meio tempo, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou por unanimidade moção contrária à privatização da Vale, o mesmo ocorrendo na Câmara de Vereadores da Capital. O fato mais eloquente, sobretudo, foi a ação pública realizada dia 14 de março no plenário da Assembléia Legislativa, que ficou superlotado, bem como suas galerias, de estudantes, trabalhadores, profissionais liberais, oficiais da reserva das Forças Armadas, empresários e militantes dos partidos políticos.
Alguns episódios do evento merecem ser destacados, como os entusiásticos aplausos à oração de D. Pedro Fedalto, arcebispo metropolitano de Curitiba, que repudiou a privatização da Vale, falando por autorização expressa de todos os bispos do Paraná. Causaram forte impacto os corajosos e enfáticos pronunciamentos do brigadeiro Ivan Frota, do contra-almirante Roberto Gama e Silva e do coronel do Exército Francimá Luna Máximo, que expuseram as razões estratégicas e econômicas que desaconselham a venda da Vale ao capital estrangeiro.
Os senadores Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e José Eduardo Dutra (SE) apontaram os erros da privatização e estão confiantes na rápida aprovação de uma CPI sobre a Vale no Senado, que também deverá ser constituída na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes o presidente do PMDB do Paraná, Mário Pereira, toda a bancada na Assembléia Legislativa e na Câmara de Vereadores; o presidente do PDT, José Francisco Pereira, dirigentes, vereadores e a militância da Juventude Socialista, as principais figuras do Partido dos Trabalhadores - sendo que um deles abriu e outro coordenou a memorável sessão -, dirigentes e filiados do PC do B, PSB, PCB, PSTU e outros.
A CUT, CGT, MST, UNE, AETEP, ASMIR, AEPET, Federação das Mulheres, Sindicato de Trabalhadores, entidades estudantis e da sociedade civil e militar participaram com entusiasmo cívico do ato, que iniciou com o canto do Hino Nacional e terminou com a multidão entoando o Hino da Independência.
Na mesma data, houve concentração popular em Itabira (MG), berço da Vale do Rio Doce, desde que o estadista Getúlio Vargas nacionalizou a multinacional Itabira Ironm, que nada fazia, e criou em 1942 a Vale com sede naquela cidade. Está programado para os próximos 30 dias um calendário de reuniões, comícios, carreatas e passeatas populares nas 50 maiores cidades do país, notadamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre e Brasília.
A anunciada chegada ao Brasil neste mês do ex-presidente Itamar Franco dará ênfase à luta contra a venda da Vale, que tem, ainda, no seu comando entre outras as figuras exponenciais do centenário Barbosa Lima Sobrinho, do senador José Sarney, do ex-vice-presidente Aureliano Chaves e do brigadeiro Ivan Frota, indicado pelo Reage Brasil do Paraná para coordenador nacional do movimento.
O BNDES e o governo federal não se constrangeram de marcar para o dia 29 de abril o 1º leilão de privatização da Vale, ignorando que no ano passado a empresa bateu o recorde de exportação, com US$ 1,6 bilhão de receita cambial, e teve o maior lucro de sua história, R$ 640 milhões, números aliás que o Poder Executivo maliciosamente escondeu da opinião pública.
Todavia, dois fatores impedirão que se consume a ruinosa operação de entrega do controle nacional de nossas estratégicas reservas minerais: o povo nas ruas com as caras pintadas e as ações judiciais que serão impetradas nos tribunais, sob a orientação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que está pontificando no Paraná e em todo o País no movimento de resistência a essa equivocada e antipatriótica intenção de alienar o mais rico patrimônio nacional.
Muitos fundamentos embasarão as ações na Justiça, como a clara subavaliação da empresa ignorando-se a opinião dos geólogos; direcionamento do edital para favorecer a empresa sul-africana Anglo-American; a contratação pelo BNDES de consultorias estrangeiras envolvidas com as empresas multinacionais que estão se habilitando ao leilão; a exclusão do rol dos ativos da Vale e do preço de venda de valiosas jazidas de cobre e do ouro; a não-declaração prévia de caducidade de concessões de pesquisa e de lavra com prazos peremptos de acordo com dispositivos do Código de Mineração; a presença associada a outros minérios de urânio, cuja exploração é exclusividade da União, conforme determina a Constituição Federal. Outras tantas falhas jurídicas do edital estão sendo analisadas para respaldar as ações na Justiça.
Termino este artigo transcrevendo a parte final da Conclamação à Nação Brasileira lançado pelo Reage Brasil do Paraná:
Diante de tão graves ameaças à soberania nacional e do iminente risco de comprometermos irreversivelmente a nossa independência econômica, conclamamos todo o povo brasileiro - civis, militantes, religiosos, estudantes, empresários, trabalhadores, patriotas de todas as classes e de todas as regiões - à mobilização nacional contra esse verdadeiro crime de lesa-pátria que seria cometido com a alienação da Cia. Vale do Rio Doce.
Finalizamos esta conclamação, acusando publicamente o Poder Executivo do País de ser instrumento submisso das maquinações hegemônicas de países de Primeiro Mundo, e exigimos que o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, as Forças Armadas e demais forças vivas da Nação cumpram o seu dever, impedindo a consumação dessa insensata decisão.
- LÉO DE ALMEIDA NEVES é suplente de senador pelo Paraná e ex-deputado federal. Exerceu a diretoria da CREAI do Banco do Brasil (Governo João Goulart) e a presidência do Banestado (governo José Richa).


