Para o consumidor é difícil entender porque o preço dos combustíveis se altera tanto de uma hora para outra em Londrina. No final do mês passado, por exemplo, o litro do álcool estava a R$ 0,99 em alguns postos e, de repente, subiu para R$ 1,39, o que corresponde a aumento de 42%. O advogado Paulo Nolasco, que atende donos de postos e usinas em todo o Paraná, tem explicação para o ''fenômeno''. ''Toda esta situação é provocada pelo comércio informal. Tem muitas distribuidoras que só existem no papel e, muitas vezes, recolhem o imposto uma vez e fazem dez ou 15 viagens.''

Nolasco entrou com pedido de providências no Ministério Público, neste mês, contra a forma como os donos de postos são tratados pelas autoridades que investigam os preços dos combustíveis na cidade. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogayar, disse que vai se manifestar sobre o pedido na próxima semana.

Como o senhor avalia a atuação dos órgãos que investigam os preços dos combustíveis em Londrina?
Como uma investigação sem maiores dados. Eles vão apenas onde supostamente encontram indícios de irregularidades, mas não é ali a fonte da situação. Toda situação é provocada pelo comércio informal de combustíveis, são intermediários que detêm procuração de distribuidoras pequenas para fazerem a venda de álcool, gasolina e diesel para certos postos. Eles oferecem combustível a preço mais baixo do que o de mercado muitas vezes porque, apesar de apresentarem nota, quando apresentam, essas notas não refletem a realidade tributária do que está determinado nelas.

Como deveria ser essa investigação?
A Receita Estadual é autorizada a fazer as investigações sobre o pagamento de tributos. E como fazer isso? Como já sugeri ao MP, verificando o livro de movimentação de combustível dos postos diariamente, fazendo verificação de entrada e saída do combustível e pegando as notas fiscais, e não apenas olhando se junto com elas está a guia de recolhimento. E também verificando dentro da Receita, se houve de fato o recolhimento. Muitas vezes, é uma guia fria. Agora, que culpa tem o dono do posto em receber uma nota como essa? A Receita que deve fazer uma checagem desde a origem.

O delegado da Receita Federal falou sobre a possibilidade de cruzar os dados de pessoa física com a empresa. Isso resolve alguma coisa?
Não resolve. Cruzar dados de pessoa física sócia de posto com os dados de movimentação de postos não resolve nada porque a maioria desses postos que fazem isso, estão em nome de terceiros, de laranjas. E outra coisa, os bens que esses cidadãos eventualmente têm, não ficam em seus nomes. O que a Receita Estadual e os órgãos que fiscalizam precisam mesmo prestar atenção são nessas distribuidoras papeleiras, que fabricam papéis para mandarem combustíveis. Só isso. Tem distribuidora que nem base tem. Elas só existem no papel e vendem nota fiscal para esses picaretas e ficam intermediando combustível.

As usinas podem estar envolvidas neste tipo de fraude?
Às vezes as usinas recolhem a parte dela. Tem usinas sérias. Só que dali sai o combustível dentro do caminhão com a nota perfeita da usina para a distribuidora, só que a distribuidora não dá entrada desse álcool nela e joga direto dentro de um posto. Quê culpa tem o usineiro? Nenhuma. O usineiro recolheu a parte dele, sem problema. Quantas vezes esse combustível transita sem nota? Ele teria que passar pela distribuidora, ter uma nota da distribuidora com pagamento da diferença e dizendo para quem ele entregou.

Na virada do mês, o preço dos combustíveis aumentou de maneira geral em torno de 40%. O senhor acha que baixar ou subir tudo de uma vez caracteriza cartel?
Esse comportamento é para sobrevivência. É só por isso. Ninguém consegue, no mercado londrinense, um mercado altamente concorrido, com muitos postos de gasolina, concorrer com o vizinho se não tiver com preços muito parecidos. Você, eu, ou qualquer um, vai escolher entre dois postos o que estiver com a gasolina ou álcool mais barato. Então, para que isso não ocorra, eles alinham os preços, mesmo levando prejuízo como eu já denunciei via documentação no MP.

Mas alinhamento é cartel...
Esse alinhamento de preços em Londrina é um meio de sobrevivência por causa da sonegação. Eu não diria que é cartel. Cartel é quando há o interesse de quebrar alguém. E quem está querendo quebrar alguém é quem está colocando nota fria e conseguindo baixar preços. Agora, aquele que pagou imposto e comprou de distribuidora séria, esse quebra, porque tem o custo operacional fixo, tem que pagar tudo e o outro não paga nada. É evidente que o outro sobrevive.

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