É inegável afirmar que nos últimos anos houve importantes avanços com relação aos direitos do consumidor. A portabilidade telefônica, dos planos de saúde e a bancária proporcionaram ganhos substanciais para os usuários, que passaram a ter maior poder de barganha em negociações e a optar por empresas que lhe ofereçam serviços melhores. É importante também afirmar que os consumidores estão bem informados quanto aos seus direitos, como mostra recente levantamento do Instituto Data Popular, especializado em pesquisas que medem o comportamento de pessoas de baixa renda.
O levantamento revela que a cada dez clientes de bancos, seis consideram a possibilidade de trocar de instituição financeira diante da oferta de juros mais baixos. Além de considerar essa opção, muitos efetivamente a concretizam. Dados do Banco Central apontam que em agosto foram firmadas 50.337 operações de portabilidade, o maior número já registrado. A quantidade é um terço maior do que a registrada no mesmo mês do ano passado. As estatísticas mostram uma tendência de crescimento, uma vez que há um considerável aumento da média mensal: de janeiro a abril foram cerca de 27 mil por mês; no último quadrimestre foram registradas 46,5 mil.
A portabilidade bancária foi instituída pela resolução 3.401/2006 do Banco Central e permite que os clientes transfiram suas dívidas e saldos de contas-salários de um banco para outro. Os números acima mencionados comprovam que os consumidores ganharam maturidade, aprenderam a negociar e estão fazendo valer os seus direitos. Na mesma pequisa, 71% dos entrevistados reclamaram do mau atendimento nas agências, enquanto 58% disseram que não se sentem totalmente confiantes sobre juros e tarifas cobrados e 53% acreditam que os bancos públicos oferecem as melhores taxas.
A resolução é um avanço, mas antes de fazer a opção, é importante que os consumidores pesquisem, não ignorem as contas e se certifiquem de que as taxas efetivamente são mais baixas. O endividamento das famílias e a inadimplência têm apresentado crescimento e, por isso, a portabilidade pode ser uma importante arma a favor dos consumidores.

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