Por uma Copel mais forte e próspera
Giovani GionédisA privatização da Copel é uma necessidade, determinada por dois fatores implacáveis: a desregulamentação do setor de energia elétrica no País e a consequente concorrência que se instalou neste mercado. A nova política federal para o setor energético proibiu o financiamento para as empresas estatais, limitando a capacidade de expansão da Copel. Sem poder recorrer a empréstimos para financiar novas obras, a empresa pode dispor apenas de suas receitas próprias ou associações com outros grupos.
Na outra direção, as empresas privadas têm plena liberdade de buscar recursos, inclusive no exterior, a juros mais baixos, para fazer novos investimentos. Além disso, a desregulamentação do setor está encerrando o ciclo de reserva de mercado. Hoje, o consumidor paranaense já pode adquirir energia elétrica de qualquer operadora. Assim, a concorrência entre empresas estatais e empresas privadas de energia ocorre num cenário no qual os desequilíbrios são evidentes.
Podemos depreender que, sob administração estatal, atrelada à impossibilidade de obter financiamentos, à burocracia da Lei de Licitações, atuando num mercado altamente competitivo e pressionada pela concorrência das companhias privadas, mais ágeis e capitalizadas, a Copel, este símbolo do engenho paranaense, ficará em inevitável desvantagem.
A decisão do governo do Paraná, seu principal acionista, de vender sua participação na empresa é, portanto, uma atitude de responsabilidade e respeito para com o povo deste Estado. Velhas palavras de ordem e sofismas anacrônicos, nesta hora, servem apenas para esconder da população um fato consumado: a realidade mudou. O Estado deve concentrar sua atuação em suas funções essenciais, investindo mais ainda em saúde, educação e segurança.
Cabe, aqui, abrir um parênteses. Foi sugerido, em artigo publicado recentemente neste jornal, que o governo do Estado devia à Copel R$ 508 milhões, o que supostamente diminuiria o valor da empresa. Nada mais falso. Primeiro, porque essa dívida já compõe o valor patrimonial da Copel. Segundo, porque o prazo de pagamento é de 30 anos e o serviço da dívida, isto é, seu pagamento, está em dia.
A propósito, a história desse débito é muito curiosa: em 1990 (governo Álvaro Dias), o Estado consolidou várias dívidas no valor aproximado de US$ 370 milhões, para pagamento à União, de 1995 em diante, pelo prazo de 15 anos - num outro governo, portanto.
Em 1994 (governo Roberto Requião), como a União devia montante semelhante à Copel, foi efetuada uma troca. A União quitou o Estado, e o Estado assumiu a dívida que a União tinha para com a Copel. Essa é a origem do débito para com a empresa.
Ao decidir pela desestatização da Copel, o atual governo do Paraná não se deixa levar por interesses de curto prazo, momentâneos. Tampouco se deixa influenciar pelo canto de sereia daqueles que posam de defensores dos interesses do povo paranaense.
A privatização da Copel, em lugar de enfraquecer a posição do Estado e da companhia, fortalece ambos. O Governo do Paraná criará uma agência reguladora, que fiscalizará a qualidade da energia e as tarifas cobradas da população paranaense, fixará metas de produção e exigirá resultados dos novos administradores da companhia, agindo com rigor na punição de falhas ou eventuais abusos.
O governo do Paraná deixará de ter participação acionária na empresa, mas a Copel continuará sendo paranaense. A sede permanecerá onde está, as unidades geradoras não mudarão de lugar, a rede de distribuição continuará a ser expandida para atender cada vez mais consumidores.
Para a Copel, a transferência das ações em mãos do Estado à iniciativa privada inaugurará uma nova era de prosperidade. Livre e ágil, competitiva e moderna, livre das amarras da administração estatal, ela continuará orgulhando todos os paranaenses, estendendo às gerações futuras o legado de seriedade, competência e criatividade.
- GIOVANI GIONÉDIS é secretário da Fazenda do Paraná e membro da Comissão de Privatização da Copel

mockup