Os no­vos tem­pos
pe­dem uma po­lí­ti­ca
pú­bli­ca de se­gu­ran­ça
que ces­se a tra­gé­dia
de ado­les­cen­tes
e jo­vens que mor­rem to­dos
os ­dias num ci­clo que os
re­cru­ta e sub­me­te-os a
con­fron­tos ar­ma­dos
fre­quen­tes




A sociedade brasileira vive um momento ímpar em sua história no que tange ao tema segurança. Tema que será abordado na 1 Conferência Nacional de Segurança Pública em agosto deste ano em Brasília. Nesta conferência será debatida a implementação de um novo paradigma de segurança pública, uma necessidade para a garantia da implementação de um projeto de inclusão e reintegração social no país.
A organização da 1 Conseg quer contar com opiniões de todos os segmentos sociais. O debate público e inclusivo deve ser produto do consenso político sobre temas centrais da sociedade no que se refere à segurança global das pessoas, e não apenas sobre a repressão da criminalidade e da criminalização da pobreza. Quanto mais atores sociais participarem desta discussão, melhor. Só assim haverá mais possibilidades de se obter melhores resultados no que se refere a uma política de segurança efetivamente cidadã e guardiã dos direitos humanos.
Todavia, pouco ou nenhum êxito se alcançará se a sociedade não se mobilizar em torno de discussões de temas voltados à segurança por meio de conferências livres, municipais, estaduais, entre outras. A ideia é que todos os indivíduos que compõem as diferentes categorias profissionais ou mesmo os cidadãos comuns se mobilizem e se envolvam nas discussões que estão sendo propostas. O modelo vigente está obsoleto, superado e incapaz de responder à complexidade dos fenômenos sociais, não é mais possível tratar questões sociais como caso de polícia. Temos assistido incontáveis abordagens policiais reativas, desintegradas e pautadas na maioria das vezes em ações apenas repressivas e punitivas.
Tal modelo não tem logrado êxito na tarefa de conferir segurança para a coletividade, para os indivíduos de todas as classes sociais, inclusive os próprios trabalhadores em segurança pública. Como disse o ministro Tarso Genro, ''ninguém tem autoridade tão legítima quanto a própria população para dizer que política de segurança ela deseja''.
Várias pesquisas sobre violência têm demonstrado que quem mais tem sofrido as piores consequências da inoperância do modelo atual de segurança pública é o segmento infanto-juvenil, principalmente, o da periferia das grandes cidades brasileiras. É perceptível a necessidade efetiva da transformação de políticas repressivas que inclinam sobre a pobreza em políticas de inclusão que, desde a garantia das liberdades, sustentem e impulsionem uma nova forma de organizar a segurança da sociedade.
Os novos tempos pedem uma política pública de segurança que cesse a tragédia de adolescentes e jovens que morrem todos os dias num ciclo que os recruta e os submete a confrontos armados frequentes. Ao mesmo tempo, delega a eles tarefas ligadas a diversas formas de criminalidade, enquanto os verdadeiros traficantes permanecem ocultos. O fenômeno da violência, portanto, é complexo e alarmante. Vai além das fronteiras da questão criminal e a lança num limiar político de intensas implicações sociais.
São essas questões que o Observatório Social Londrinense de Estudos da Violência, Conflito e Segurança Pública (Obsocil) propõe debater com os demais interessados na Conferência Livre que ocorrerá dias 20 e 21 deste mês, com o tema ''Por uma Nova Política de Segurança para a Infância e Juventude Brasileira: Prevenção e Reintegração Social''. A sua finalidade é apontar os rumos para a criação de uma política nacional de segurança para o segmento infanto-juvenil. Urge um novo modelo de segurança centrado no fortalecimento institucional do Estado para atuar preventivamente - com efetividade - para diminuir a violência. A concepção de políticas públicas de segurança deve ser ampliada para além da atuação policial com o objetivo de estabelecer e fortalecer os laços comunitários e criar condições de acesso às políticas públicas sociais em todo o território brasileiro.
Segurança com cidadania. Desejemos e lutemos por isso.

FRANCISCA VERGINIO SOARES é doutora em Ciências Sociais, docente da Faculdade Uninorte e presidente do Obsocil (www.obsocilpesquisas.com.br)

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