A mais recente turma de médicos da Universidade Estadual de Londrina, que colou grau em 22 de janeiro, rompeu longa tradição e substituiu o tradicional juramento hipocrático por um novo texto, visando melhor traduzir os compromissos médicos nos dias atuais. Esse fato gerou reação de inconformidade em algumas entidades médicas. O ‘‘Jornal da Associação Médica de Londrina’’ desse mês apresenta em editorial a opinião do nosso presidente, Pedro Garcia Lopes. Faz ele uma defesa intransigente do Juramento de Hipócrates, clamando pela necessidade da manutenção da tradição.
Como autor do novo texto gostaria de esclarecer alguns pontos: 1) O novo juramento foi-me solicitado em setembro de 1988 e após redigido, foi discutido, corrigido e aprovado por todos os componentes da turma, ou seja, expressa a opinião deles sobre o que deva ser um autêntico compromisso médico; 2) Os termos do novo juramento estão embasados no Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Carta Brasileira dos Direitos do Paciente e no Código de Nuremberg sobre experimentação em seres humanos; 3) Em nenhum momento pretendeu-se que esse novo juramento se transformasse em documento para ser adotado por outros formandos das diferentes universidades brasileiras. Foi um termo de compromisso proferido em cerimônia oficiosa.
Desejo, no entanto, por parecer oportuno, proceder rápida análise do juramento hipocrático e justificar as mudanças sugeridas pelo novo termo. Diz o texto grego datado do século V antes de Cristo: ‘‘Juro por Apolo, médico, por Asclépios, Higéia e Panacéia, e tomo por testemunhas todos os deuses e deusas, cumprir conforme o poder e minha razão...’. Refere-se Hipócrates às divindades do olimpo grego e dos enormes poderes que os médicos detinham sobre a vida das pessoas, o que os aproximava dos deuses. Ele assim se manifestou em seu livro ‘‘Sobre a Decência’’: ‘‘O médico filósofo é semelhante a um deus, já que não há muita diferença entre ambas as coisas’’.
No Juramento pode-se ler: ‘‘Não farei uso do bisturi nem mesmo para os que sofrem do mal de pedras. Deixarei esta operação para os práticos’’. À época, distinguia-se nitidamente o que seriam as profissões, com responsabilidades superiores às das ocupações, que teriam deveres menores. Assim, as práticas cirúrgicas eram julgadas procedimentos de pouca dignidade, portanto, reservadas somente aos práticos. Era vedado aos médicos de então praticá-las, já que indignas da medicina. Essas questões todas foram analisadas e discutidas nas aulas de bioética do curso de medicina da UEL e os formandos da 46ª turma consideraram mais adequado fazer outro juramento público, já que em nada se identificavam com os médicos gregos do século V antes de Cristo.
Há uma passagem extremamente rica na vida de Cristo, registrada no Evangelho de Mateus. Num sábado, seus discípulos estando com fome, puseram-se a colher espigas de milho e a comê-las. Vendo isso, os fariseus criticaram Jesus por estarem seus seguidores fazendo o que não era lícito fazer aos sábados. Responde-lhes, então, Jesus que os sábados foram feitos para os homens e não os homens para os sábados. Os homens foram feitos para os juramentos ou os juramentos para os homens?
Hipócrates não foi somente o maior médico da antiguidade, mas um dos maiores de todos os tempos. Estabeleceu regras fundamentais da arte médica calcada em evidências clínicas. Escreveu 72 livros nos quais ensina que o conhecimento do corpo humano é impossível sem conhecimento do homem como um todo. O juramento por ele escrito, o foi para os médicos de sua época. Repetir suas palavras, escritas por volta do ano 420 antes de Cristo, não é verdadeiramente homenagear a extraordinária inteligência de um dos maiores sábios da humanidade. Homenageá-lo adequadamente, a meu ver, é conhecer seus ensinamentos e sobretudo contemplar o ser humano como ele o fez, ou seja, como uma realidade bem maior do que pobres variáveis biológicas, atitude cada vez mais infrequente na medicina tecnológica de hoje.
Desde o século XVIII de nossa era os homens incorporaram o conceito kantiano de anatomia do ser humano. Diz o filósofo alemão Kant no seu imperativo categórico da razão que os seres humanos são fins em si mesmos e jamais podem ser considerados como meios. Desde então a sociedade desprezou o conceito grego do ordo factus, que imaginava a ordem na natureza feita e acabada para sempre e adotou a tese do ordo faciendus, na qual o ser humano passa a ser agente transformador e criador. Com efeito, isso marca a modernidade, deixando os seres humanos de representar elementos passivos, para assumir a condição de agentes transformadores de uma sociedade em construção permanente.
Até a década de 50, as missas nas igrejas católicas eram celebradas em latim. Os padres permaneciam de costas para os fiéis soliloquiando orações latinas. Não havia participação do povo, era um rito longo, cansativo, incompreensível para a maioria. Nos anos 60, a Igreja introduziu uma radical mudança na cerimônia religiosa. Por determinação do Concílio Vaticano II, os sacerdotes permanecem hoje de frente para os fiéis e todas as orações são feitas na língua nativa do público alvo. Desse modo, os cristãos passaram a melhor compreender a missão que lhes foi designada por Jesus: ‘‘Vós sois o sal da terra e a luz do mundo’’. Se não formos capazes de mostrar o valor de nossas vidas e a luz que carregamos em nosso interior, para que, então viemos, estamos e somos? Insossos, sem luz, sem brilho, em nada dignificando a centelha de humanidade que carregamos em nós. Penso que pedir hoje a jovens médicos que jurem por deuses do pantheon grego é no mínimo inconsequente, é pedir que fiquem de costas para seus irmãos, seus pais e toda a comunidade.
A mais nova proposta para uma macroética de convivência humana é defendida por Apel e Habermas. Trata-se de uma ética que não se limita às normas morais que regulam a convivência em pequenos grupos. Sua abrangência chega tão longe que atinge a globalização da vida e das relações inter-subjetivas entre os mais variados grupamentos humanos. Entendem os mencionados filósofos não ser possível fundamentar uma ética hoje sem a comunidade em permanente comunicação. O ponto-chave na argumentação de Habermas é a passagem do singular para o universal. Resgatamos, assim, de algum modo, o método socrático de solução de nossos dilemas morais. Não se concebe mais uma pessoa como emissora da verdade de um lado e, de outro, indivíduos que cumprem as decisões assim geradas sem qualquer participação crítica.
Recentemente, o Centro de Ciências da Saúde e o Colegiado do Curso de Medicina mudaram totalmente a estrutura curricular do curso de Medicina implantando o ensino baseado na análise de problemas. O ser humano visto como realidade biopsicossocial como queria Hipócrates. O curso de Medicina da UEL passa a apresentar-se em sintonia com a ética discursiva de Habermas. Não mais professores donos de parcelas do saber que são apresentadas em aulas tradicionais como verdades definitivas, mas o docente juntamente com os alunos formando uma rica comunidade de comunicação inter-subjetiva em busca do conhecimento. Nessa linha de orientação, o Colegiado do Curso de Medicina, em sua última reunião ordinária, propôs realizar uma ampla discussão sobre o juramento hipocrático, com a participação de todos os estudantes de medicina.
- JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA é ex-presidente da Associação Médica de Londrina e professor de Bioética em Londrina
(E-mail:[email protected])

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