Imagine um professor brasileiro que dá aulas de história para estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, na rede pública. Ele leciona em várias turmas, com um grande volume de alunos, e ainda trabalha em duas ou mais escolas para cumprir sua jornada e garantir sua renda mensal. Nessa rotina, tem pouco tempo e disponibilidade para conhecer cada estudante, planejar as aulas, avaliar as tarefas, dar devolutivas, colaborar com seus colegas, entre outras responsabilidades que envolvem o trabalho docente.

Essa situação pode parecer apenas hipotética, mas representa a realidade de muitos profissionais da educação básica. No Brasil, enquanto algumas redes de ensino têm médias inferiores a 50 alunos por docente, outras chegam a ultrapassar 500. Mas, o que está por trás dessa sobrecarga de trabalho? O relatório “Volume de trabalho dos professores dos anos finais do ensino fundamental: Estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras”, realizado pela FCC (Fundação Carlos Chagas), D³e - Dados para um Debate Democrático na Educação e Itaú Social, mergulhou no funcionamento de algumas redes públicas para apontar os principais entraves, mas também estratégias já utilizadas para reverter o problema.

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Estudo aponta excesso de alunos por professor

Como ponto de partida, a pesquisa se dedicou à seguinte pergunta: o que faz com que a média de alunos por professor seja relativamente mais alta ou mais baixa nas redes de ensino do Brasil? Para buscar respostas, foram selecionados dez estudos de caso em redes estaduais e municipais com o objetivo de compreender os fatores que contribuem para que os professores dos anos finais do ensino fundamental brasileiro atuem com números discrepantes de estudantes. As redes foram escolhidas, dentre outras características, por terem médias maiores e menores do que a média Brasil, e por representarem estados e municípios de diferentes regiões do país e com realidades heterogêneas, por exemplo, em relação à população vivendo em áreas urbanas e rurais.

O estudo aponta que grande parte das redes de ensino com maiores médias de alunos não somente permite ultrapassar jornadas de trabalho de 40 horas semanais, como segue esse padrão para a maioria dos docentes. Há casos em que uma jornada pode chegar a 48 horas. Em outros, é possível acumular até 60 horas, concentrando dois expedientes de 30 horas cada.

Lembremos que a valorização dos profissionais da educação é um dos princípios que orientam o ensino no país, conforme meta específica no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e presente na Constituição Federal de 1988. Mesmo assim, estamos diante de um desafio real na implementação de políticas para a melhoria das práticas docentes, da cultura escolar, das relações e vínculos entre professores e entre professores e estudantes.

Por outro lado, há um movimento positivo de iniciativas que ganham corpo no país, nas redes municipais e estaduais. Algumas investem em planos de carreira, contratação de novos profissionais por meio de concursos públicos e incentivos para que a carga horária não ultrapasse 40 horas. Outras redes de ensino, como a do Paraná, avançaram na garantia do que está previsto na Lei do Piso: a reserva de pelo menos um terço da jornada docente para as atividades extraclasse, tais como o planejamento das aulas, a participação em reuniões da escola e em iniciativas de formação continuada.

Ainda que nossas escolas estejam em territórios com expressivas diferenças geográficas, sociais e culturais, as experiências estudadas apontam para um conjunto de medidas que pode contribuir para o alcance de um volume de trabalho mais adequado. Entre elas, a adoção da jornada de trabalho integral como padrão, tendo a parcial como opção; limitação da carga horária a 40 horas semanais, reservando pelo menos um terço do tempo para o trabalho extraclasse; pagamento de um salário mais atrativo, que se aproxime da média de outras ocupações; revisão da organização das matrizes curriculares, considerando a carga atribuída a cada componente e suas consequências para o número de turmas por professor; garantia de turmas nos anos finais do ensino fundamental com, no máximo, 30 alunos.

Essas sugestões podem contribuir com a atuação de estados e municípios em busca de melhoria nas condições de trabalho dos professores e, por consequência, em todo o campo da educação básica. Propor políticas e inovações para a escola sem endereçar as condições do trabalho docente é fechar os olhos para um obstáculo real no dia a dia de seus profissionais. A boa notícia é que nosso país já tem experiências exitosas de estados e municípios que podem inspirar mais e novas iniciativas em prol da valorização do professor - e em benefício dos estudantes brasileiros.

Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social; Gabriela Miranda Moriconi, pesquisadora na Fundação Carlos Chagas; Antonio Bara Bresolin, Diretor-executivo do D³e - Dados para um Debate Democrático na Educação

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