Em meio a debates sobre educação no nível nacional, vale prestar atenção também em políticas públicas sendo implementadas no nível estadual que já apresentam resultados positivos, como a política do ensino médio em tempo integral. Ela foi elaborada a partir da experiência implementada pelo Estado de Pernambuco e, nos últimos dois anos, se expandiu para todos os estados da federação.

Pernambuco tem conseguido melhorar significativamente seus indicadores nos últimos anos. Se, em 2005, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) colocava Pernambuco em 20º lugar entre 27 estados, com uma pontuação de 2,7, em 2017 passou a ocupar o terceiro lugar, com uma pontuação de 4,0.

Outro indicador é a diferença entre as escolas com nível socioeconômico mais alto em comparação com as de nível mais baixo: Pernambuco apresenta a menor variação do País. E quando comparado seu desempenho com outras redes, observa-se que Pernambuco tem um movimento de melhora acima tanto de estados com PIB per capita similar quanto superior.

Desde 2008, o Estado adota a política de ETI (Educação em Tempo Integral) para o ensino médio e foi gradualmente ampliando a oferta, chegando em 2019 com mais de 50% da rede em tempo integral.

A rede reorganizou seu currículo para que as disciplinas da base comum fossem integradas à oferta dos componentes da chamada parte diversificada, que juntas passaram a compor uma carga horária que varia entre sete horas diárias para as escolas semi-integrais e nove horas para as escolas integrais.

O currículo da parte diversificada das escolas em tempo integral aborda componentes como línguas estrangeiras, projeto de vida, empreendedorismo, práticas experimentais em laboratório, estudo dirigido e eletivas. A oferta de eletivas não é seriada, o que possibilita maior entrosamento entre os alunos de diferentes séries.

Outro conceito norteador da proposta é o desenvolvimento do protagonismo juvenil. Os componentes ofertados na parte diversificada, aliados a outras ações que incentivam a gestão compartilhada como grêmios estudantis, buscam fortalecer a aproximação entre os estudantes, professores e direção da escola.

O tempo para convivência e realização de atividades para além da base curricular comum é uma alavanca importante para o sucesso da política. Essa convivência colabora também para o fortalecimento dos vínculos de amizade e respeito entre os alunos, os professores e a equipe gestora, o que por sua vez colabora para a melhoria do clima escolar.

Inspirado pela política de tempo integral em Pernambuco, o governo federal lançou, em 2016, o Programa de Fomento à Implementação do Ensino Médio em Tempo Integral. O programa apresenta um desenho similar ao que foi realizado em Pernambuco, apoiando as redes estaduais interessadas a adotarem uma proposta pedagógica que contemple a flexibilidade de uma parte do currículo permitindo, assim, a incorporação integrada de componentes para além da base curricular comum.

O ensino médio em tempo integral é uma política capaz de abarcar diferentes arranjos e que busca qualificar a experiência dos jovens na escola a partir de um currículo mais estruturado e dinâmico, que tem na extensão da carga horária uma forma de viabilizar a proposta e não um fim em si mesmo.

Por fim, é fundamental que a expansão do tempo integral seja acompanhada por avaliações de impacto que possam aferir o resultado da política auxiliando, assim, seu desenvolvimento com base em evidências.

A oferta do tempo integral ainda está longe do ideal, mas vem avançando nos últimos anos. A política em Pernambuco, por sua vez, é uma experiência exitosa que pode auxiliar na superação de desafios. Nesse sentido, ainda que a situação geral do ensino médio no País não seja boa, observamos que existem políticas bem estruturadas que podem ajudar a mudar essa realidade.

DAVID SAAD é diretor-presidente e FILOMENA SIQUEIRA é coordenadora da área de produção de conhecimento do Instituto Natura