Não é novidade a nenhum brasileiro que o sistema carcerário como um todo enfrenta superlotação. No entanto, relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que o total de presos soma 715.655 pessoas, considerando os 147.937 em prisão domiciliar. Esse número poderia ser ainda maior se todos os mandados de prisão expedidos tivessem sido cumpridos. Ao todo, constam em aberto 373.991 documentos.
Outro dado importante mostra que há 37% mais presos no Brasil do que o sistema comporta, analisando apenas os que vivem atrás das grades. A partir da inclusão dos presos em regimes domiciliares, o Brasil passa a ocupar a terceira posição no ranking com maior população carcerária, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O País tem 358 presos para cada 100 mil habitantes. Para efeitos de comparação, o índice da África do Sul é de 294 para cada 100 mil; 212 no México; 149 na Argetina; e 78 na Alemanha.
Diante desse cenário, o CNJ irá recomendar aos Estados a reformulação do sistema carcerário e a construção de novos presídios. É fato que são necessários novas carceragens. Mesmo presas, as pessoas precisam viver com dignidade. Amontoados em celas, em muitos casos em situações desumanas, expostos a toda sorte de doenças e a mais violência. Desta forma, o ciclo não é interrompido.
Os Estados precisam de uma polícia eficiente, até para garantir a segurança dos cidadãos. No entanto, a Justiça também tem que agir com celeridade para evitar injustiças, como os casos de pessoas que estão presas mesmo sem condenação. É preciso reparar danos, daí a importância dos mutirões carcerários. No entanto, a redução da população carcerária ocorrerá a partir da melhoria de uma série de indicadores sociais, como educação, capacitação profissional e empregos. Somente com um nível maior de instrução, é que os índices de criminalidade podem começar a cair.

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