O aumento da população carcerária do Brasil, conforme relatório divulgado nesta semana pela ONG Human Rights Watch, evidencia um problema crônico: a falta de investimentos no sistema prisional. Superlotação de presos, prática de tortura policial, falta de um trabalho que incentive ressocialização, educação e capacitação profissional dos apenados e a violência instalada de forma geral nas unidades pelos próprios presidiários, são algumas das falhas graves apontadas. Não é novidade aos brasileiros, mas é preciso uma reflexão sobre o tema.
A questão precária de cadeias e presídios não gera muita discussão entre a sociedade até porque ainda existe a cultura de que os presos "têm que sofrer". O assunto só vem à tona quando barbáries acontecem, como é o caso do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão. A opinião pública tem que ver divulgadas na internet torturas praticadas com requintes de extrema crueldade dentro dos presídios, além de relatos de estupro de mulheres e parentes de membros de facções criminosas rivais para voltar a discutir o assunto?
O relatório aponta que a população carcerária cresceu 71,2% nos últimos dez anos (entre 2003 e 2013) contra um índice mundial de 8% no mesmo período. O resultado disso é que o Brasil mantém na cadeia 55% a mais de presos do que a média internacional (considerando a taxa por 100 mil habitantes). Em números absolutos são 548 mil pessoas. Os números são altos e refletem claramente a falta de políticas adequadas ou mesmo o não cumprimento da lei. Chama atenção, por exemplo, o fato de que 40% dos presos ainda não foram julgados, enquanto uma outra parcela já poderia estar livre das grades se a defensoria pública funcionasse.
São alternativas que poderiam reduzir a superlotação, mas é preciso admitir que só isso não basta. Somente a construção de mais presídios também não é suficiente. É preciso oferecer alternativas, como a educação formal para os apenados e capacitação profissional. É preciso que eles saiam das cadeias com outras opções viáveis. Outro ponto base são os investimentos em educação. É urgente melhorar a qualidade do ensino público, como forma de afastar crianças e adolescentes do mundo do crime. Esta é a base de tudo, mas que ainda continua esquecida.

mockup