Casos de corrupção assolam a política brasileira. São escândalos como desvio de verba pública, lavagem de dinheiro, nepotismo e tráfico de influência. A organização Transparência Internacional (TI) divulgou no ano passado o ranking anual de corrupção. Dentre 180 nações, o Brasil está em 75º lugar, compartilhando a posição com a Colômbia, Peru e Suriname.
Levantamento da ONG Transparência Brasil mostra que 41% dos deputados brasileiros têm problemas com a Justiça ou com os Tribunais de Contas. No Senado, esse índice é de 36%. ''A corrupção acontece pela ausência de mecanismos de controle e pela falta de punição'', diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG.
Em entrevista à FOLHA, ele fala sobre a importância da participação popular na política, discute a corrupção no processo eleitoral e afirma: ''A primeira providência que deveríamos exigir é transparência pública.''
É possível superar a cultura da corrupção no Brasil? De que forma?
Acho que a corrupção não é cultural. É algo que ocorre pela ausência de mecanismos de controle e pela falta de punição. Mas é possível combater e reduzir o problema. A primeira coisa é ter consciência de que a corrupção não é um problema ético, moral nem cultural. É um problema concreto e objetivo com causas reais. É importante a realização de estudos para diagnosticar os principais gargalos e construir ferramentas, políticas públicas e meios de participação da sociedade. Desaparecer com o problema não é possível. Em nenhum lugar do mundo se conseguiu isso. Mas há locais onde foi possível reduzir bastante a corrupção.
Renovar o Congresso é uma boa alternativa?
É um dos caminhos. O poder legislativo nos últimos tempos tem se revelado um espaço cheio de bandidos e malandros. Por isso, uma renovação seria bom. Mas uma renovação criteriosa. Eu não concordo com campanhas que pregam ''não reeleja ninguém''.
A Câmara Municipal de Londrina renovou 70% do quadro legislativo na eleição de 2008. No entanto, no ano passado, três vereadores foram denunciados por irregularidades, foram afastados e um chegou a ser preso...
Há uma ausência de controle, de procedimentos adequados. Trocar as pessoas mas não modificar as leis e a forma de controle não adianta nada. É trocar seis por meia dúzia. Quem entrar vai ter um ambiente muito permissivo e vai acabar fazendo alguma coisa errada.
Como incentivar a participação das pessoas nas questões políticas?
Os lugares onde conseguiram reduzir um pouco o problema foi onde houve participação da sociedade. Mas é difícil incentivar a participação porque o Brasil é um país de analfabetos. Uma pesquisa divulgada no final de 2009 mostrou que somente 25% da população brasileira é realmente alfabetizada. É muito difícil trabalhar com uma população assim. Para compreender o fenômeno da corrupção é preciso entender o que é o poder legislativo, executivo, a função do Ministério Público. A pessoa que trabalha o dia todo, enfrenta o transporte público de péssima qualidade, chega em casa e só quer ver novela, futebol. Não tem como haver desenvolvimento intelectual em um ambiente assim. A gente precisa trabalhar com os 25% da população que é alfabetizada. Essas pessoas têm obrigação de atuar de maneira mais incisiva. Devem buscar e disseminar informações corretas.
Qual a importância do cidadão fiscalizar a atuação dos políticos?É importante acompanhar o exercício do mandato dos políticos. Em geral, as pessoas até conseguem informações do chefe do executivo. O problema maior é acompanhar o legislativo. Muitas vezes a pessoa nem sabe o nome do vereador, deputado estadual. Isso é muito ruim. Fiscalizar o trabalho do político depende da disponibilização de informações oficiais. Por isso, a gente briga tanto por transparência. A forma mais adequada de fazer controle é indo direto na fonte. É possível se informar pela imprensa, pelo vizinho, mas é uma informação de segunda mão. A maior parte dos órgãos públicos brasileiros são pouco transparentes. O Brasil é muito atrasado nesse quesito. O país é um dos poucos que não tem uma lei de acesso a informação pública.
A falta de transparência é uma forma de camuflar a corrupção...
Se eles escondem algumas informações é porque têm algum motivo. Já é difícil a sociedade participar e, para piorar, não tem como a pessoa acessar informações diretamente do órgão. É uma situação difícil. A primeira providência que deveríamos exigir é transparência pública. A partir daí a imprensa consegue cobrir melhor o que acontece, as ONGs começam a monitorar com mais consistência e as pessoas ficam sabendo mais das falcatruas e dos êxitos.
Como combater a corrupção no processo eleitoral?
A legislação é muito ruim e não permite transparência. Além disso, a justiça eleitoral é muito permissiva e deveria atuar de maneira mais incisiva em relação à alguns candidatos. A imprensa também poderia ser mais combativa. É importante noticiar que determinados partidos farão uma aliança, mas isso é mais interessante aos políticos. Para a sociedade não é tão relevante. Seria mais importante levantar o passado dos candidatos, apresentar as propostas deles. A imprensa poderia acompanhar os bastidores das campanhas, vendo como os candidatos contratam as meninas que ficam segurando bandeiras com o nome deles nas avenidas. Verificar se eles pagam certinho, quem fornece essa verba.
E como inibir a prática de compra de votos?
É extremamente complicado para os órgãos públicos atuarem sozinhos. As pessoas que têm interesse no assunto, a imprensa e as Ongs deveriam acompanhar isso mais de perto. Esse tipo de coisa sempre vai existir. Sempre tem gente com intenção ruim, querendo burlar as regras. Mas cada um tem que cumprir com a sua obrigação.

Serviço:
Para obter informações sobre os parlamentares acesse:
- www.excelencias.org.br
- www.deunojornal.org.br
- www.asclaras.org.br

mockup