Conciliar produtividade com a saúde do trabalhador. Em suma, essa é a razão da proposta de redução da jornada de trabalho - de 44 para 40 horas semanais. O movimento para implantação dessa mudança foi lançado no início do ano pelas centrais sindicais de todo o País e pretende chegar em breve ao Congresso Nacional.

Com apoio ideológico - mas não engajado - do governo federal (leia mais na página 7), as centrais pretendem transformar a idéia em projeto de Lei ainda neste ano. A seguir, a avaliação do diretor estadual do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro.

Por que reduzir a jornada?
Primeiro porque, historicamente, a jornada de trabalho foi regulamentada no Brasil em 1962, com 8 horas diárias e 48 horas semanais. Depois de 46 anos, na Constituição de 88, tivemos a redução para 44 horas semanais. Agora, já se passaram 20 anos, e o mundo do trabalho mudou profundamente. Com a intensificação do ritmo, as novas tecnologias e a concorrência, tivemos aumento muito grande da produtividade.

Ou seja, cada trabalhador produz hoje mais do que naquela época?
Exatamente. Agora, esse aumento de produção passou do ponto de equilíbrio e está ocasionando desgaste muito grande na saúde física e mental do trabalhador. Estamos observando um aumento grande de doenças do trabalho, tanto físicas, como Lesões por Esforços Repetitivos (LER), quanto psicológicas, especialmente depressão. Ou seja, o ritmo intenso do trabalho está adoecendo as pessoas. Então, olhando por este aspecto, é que se defende a redução da jornada de trabalho para que as pessoas compatibilizem o esforço do trabalho com o descanso e saúde.

Há experiências semelhantes no mundo?
Na verdade, tem no próprio Brasil. Hoje, são várias categorias que alcançaram 40 horas, e até menos, por meio de negociações: bancários, metalúrgicos, servidores públicos e diversos setores de serviços. E isto não levou a um aumento de custo nem prejuízo para as empresas, porque já se alcançou produtividade elevada nesses segmentos. O custo dessa redução foi absorvido pelo aumento de produtividade.

Na média, a redução vai beneficiar quais categorias?
Olha, vai atingir o comércio e outros segmentos da indústria que não o metal-mecânico, as empregadas domésticas, os setores de serviços que ainda trabalham aos sábados. Enfim, entram todas as categorias que trabalham acima de 40 horas.

Qual seria a melhor forma de aplicar a redução?
Depende da atividade de cada um. Hoje, por exemplo, o que já ocorre muito no setor de serviços é o trabalho de segunda a sexta. O comércio, por exemplo, não pode fazer isso, depende do movimento dos sábados. Então, cada setor vai se adequar a essa redução de jornada de acordo com a necessidade, com a sazonalidade, com o funcionamento dele. A questão não pode ser regulamentada em bloco, tem que estabelecer o limite da jornada e deixar que as partes envolvidas negociem como vai ser distribuída essa jornada.

Há chance real dessa idéia prosperar?
Esse debate já está na rua, as centrais sindicais lançaram no início do ano a campanha do abaixo-assinado e a idéia é levar esse documento ao Congresso para que seja transformado num projeto de lei e chegue à votação. É um movimento que já está acontecendo: 1º de Maio será outra data importante, onde o movimento sindical vai fazer um balanço dessa mobilização. Queremos que isso seja discutido no Congresso ainda neste ano.

A redução da jornada pode gerar novos empregos?
Sim. O efeito dessa mudança sobre o emprego pode ser mensurado de forma aproximada. Basta considerar hoje que temos cerca de 24 milhões de trabalhadores no mercado formal e que, entre eles, 70% trabalha acima de 40 horas semanais, portanto, cerca de 17 milhões. Se a redução da jornada é de 10% do período de trabalho, essa é a porcentagem adicional necessária de postos de trabalho para manter a produção no mesmo nível, dada a tecnologia de produção disponível. Para produzir o mesmo que os 17 milhões que trabalham acima de 40 horas hoje produzem, serão necessários até 1,7 milhões de postos de trabalho. Desta forma, a redução da jornada de 44 para 40 horas gerará até 1,7 milhões de empregos.

Como é que o empresariado tem visto isto?
A reação tem sido, inicialmente, negativa, por avaliar que vai provocar um aumento de custo para ele. O que estamos ponderando é que esse aumento de custo pode ser compensado pelo aumento de produtividade - que vem aumentando na economia brasileira. Segundo aspecto: você tem que avaliar os benefícios indiretos que a redução da jornada de trabalho traz na motivação do trabalhador, na redução das faltas, na redução das ausências em razão das doenças ocupacionais, então você tem compensações diretas e indiretas. Na minha avaliação, essa somatória supera o custo direto que ocorre.

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