Retirar um feto anencéfalo - em que há ausência total ou parcial do encéfalo -é uma possibilidade totalmente inviável. Este é o ponto de vista da Igreja Católica. A posição dos representantes da instituição religiosa é clara: interromper o ciclo de vida de qualquer ser humano é crime, independentemente da circunstância.

O tema é polêmico. Domingo passado, o especialista em medicina fetal Thomaz Rafael Gollop defendeu a antecipação do parto sob alegação de que o problema congênito é letal. E criticou a legislação brasileira, que proíbe a retirada do feto anencéfalo. Atualmente, a mãe que deseja interromper a gestação deve pedir autorização da Justiça.

Nesta entrevista, o reitor do Seminário Paulo VI, padre Rafael Solano Durán, doutor em Teologia Moral e especialista em Bioética, argumenta que a vida começa no momento da concepção. ''Dizer que não há vida humana no caso da anencefalia é inconcebível'', assevera.

Médicos afirmam que não há vida no caso da anencefalia. Por isso, retirar o feto não seria aborto, mas antecipação do parto. O que o senhor acha disso?
Eu respeito profundamente a posição dos médicos, mas a nossa ideia é completamente contrária. A postura nossa é bastante clara quando especificamos que a vida humana tem início no momento da concepção. A partir do momento que o esperma e o óvulo se juntam cria-se um novo ser. No ventre materno já há vida. Por isso, nós nos posicionamos contra qualquer método abortivo, que não permite o desenvolvimento da vida.
Dizer que não há vida humana no caso da anencefalia é inconcebível. A vida é um dom mesmo que seja antecedida por um ato cruel, bárbaro e violento (como o estupro).


Existe possibilidade do feto anencéfalo sobreviver?
Claro. Existe o caso da Marcela de Jesus (caso ocorrido em Patrocínio Paulista. A menina nasceu em 20 de novembro de 2006 e morreu em 31 de julho de 2008. Ela não tinha o córtex cerebral, apenas o tronco cerebral). Os médicos diagnosticaram a anencefalia e foi proposto o aborto. A mãe foi muito clara dizendo que não ia tirar a filha. Marcela viveu dois anos e seis meses. Uma excelente pediatra ficou assombrada. Foi uma surpresa para mim. Muitos de meus professores afirmaram que os anencéfalos não viveriam muito tempo.


Às vezes a criança sobrevive, mas não se desenvolve, levando uma vida limitada e totalmente dependente.
A criança precisa de muita atenção. Ela não consegue ouvir e palpar, mas a Marcela deu respostas impressionantes apesar de não imediatas. O anencéfalo tem uma forma física difícil de compreender, mas estamos diante de um ser humano.


A ausência de sinal cerebral não significa que a pessoa está morta?
Para nós existe vida com ou sem cérebro. A pessoa só está morta quando acontece a finitude total dos órgãos vitais e da comunicação que ela possui com o sistema nervoso central. O anencéfalo não é um morto, mas uma pessoa viva. Pode correr tudo bem em uma gestação, a criança pode nascer saudável e morrer pouco tempo depois. O ciclo vital dessa pessoa foi esse. Deus nos dá a vida. O conceito vida está muito ligado ao conceito biológico. Do ponto de vista teológico vida não é só biologia, mas é presença, ação, realidade.


No caso da anencefalia, há risco de diagnóstico errado?
Por incrível que pareça eu conheço uma família que teve o diagnóstico de anencefalia durante a gestação. Hoje essa criança tem 8 anos e é totalmente saudável. A ciência não tem a última palavra. Ela é precisa. O que mais admiro na ciência é que ela trabalha com o que pode ser verificado. Isso é excelente, mas há margem de erro.


O senhor conhece algum caso de anencefalia?
Além da Marcela, conheço em caso em que a criança ficou três dias com a família. Foi uma experiência muito bonita. Tive a oportunidade de batizá-la. O maior problema da medicina é que ela acha que o anencefálico não tem direito a ter uma vida extrauterina. Muitos não querem saber nada da criança. Só porque ela não será como nós?


A lei vai autorizar e não obrigar a retirada do feto. Se a mãe desejar ter o filho, pode manter a gestação. Por que a Igreja quer interferir no livre-arbítrio das pessoas?
Existe um jurista mexicano chamado Eduardo Garcia Máynez que parte de um elemento essencial: a justiça. O que é ilícito deve ser considerado injusto. Seria ilícito permitir o aborto de uma criança anencefálica por simples decisão da mãe ou bel-prazer dos que tutelam a mãe. A Igreja não está impondo, mas alertando. Quando nós falamos de livre-arbítrio temos que ter três elementos presentes: o conceito de liberdade, de decisão e de norma. Eu tenho que ter clareza diante desses três princípios. O que é lícito é honesto e bom. O que é ilícito foge da norma.


O Brasil é um Estado laico. A influência da Igreja Católica nesse tema não é inconstitucional, uma vez que o País é marcado pela pluralidade religiosa, conta com ateus, agnósticos...
A Igreja se dirige como uma mãe aos seus filhos. Ela se dirige ao mundo e não apenas aos católicos. Alguns dizem que a Igreja só tem o direito de falar para os católicos. Mas não é assim. Ela fala para todos. Primeiramente, aos seus fiéis, que devem ser os primeiros a assumir uma postura crítica, profética, anunciadora. Mas a Igreja também fala para a sociedade. Ela não aceita o aborto em qualquer circunstância. Para qualquer ser humano o aborto é um crime.


A influência da Igreja não atrapalha o desenvolvimento da ciência?
Fui dar uma palestra em uma universidade e comecei fazendo a mim mesmo essa pergunta. Será que a Igreja Católica Apostólica Romana, ao longo de 2 mil anos, travou o desenvolvimento da ciência? Apresentei subsídios para que o mundo pare de pensar isso. Muitos elementos científicos e genéticos nasceram na Igreja. Quem é o pai da genética? (Gregor) Mendel, um monge. Quem era (Louis) Pasteur? Um frei. A Igreja não é um obstáculo para o desenvolvimento da ciência. O que a Igreja não pode permitir é que a ciência se transforme na dona e senhora da vida.

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